Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

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Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.

Documentos de diversos assuntos, tais como: relativo à Democracia Cristã; artigo referente comício de Lula no Rio de Janeiro; texto sobre transição democrática; folhetos (02) relativos a problemas nas favelas cariocas; economia brasileira; convenção da UDN; restauração do Rio como cidade; discursos sobre comunismo e capitalismo; rascunhos sobre venda de café para exterior; Caso da COMAL; Reforma Agrária; revolução; crise política; eleição; manifesto democrático; discursos políticos; movimento político e pressão estudantil, entre outros.

Documentos de diversos assuntos, tais como: discursos na visita do Presidente Lübke, da Alemanha; discursos na visita do Embaixador do Uruguai; artigo relativo à greve; rascunhos sobre discurso ao John Kennedy, do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; discurso na posse do Vice-Governador; discursos de Carlos Lacerda no VI Congresso da União Internacional de Ensino; denuncia ao povo carioca e aos brasileiros sobre conspiração ao Governo da Guanabara; minuta referente à Caixa Econômica Federal; ação política do governo de Castelo Branco (Política Militar de Março de 1964); descentralização, experiência revolucionaria; noticiário para imprensa-discurso proferido pelo encarregado dos negócios da Grã-Bretanha e rascunhos de discursos, entre outros.

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”), tais como, textos com articulado, propostas, emendas.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.

Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.

Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 473 a 483 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 65, 241, 242, 272 a 276, 337 a 342 e 484 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 67, 111 a 113, 243 a 247, 264, 265, 434, 458 a 467 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 130 a 151 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 399, 400, 262 e 263, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade e das Instituições Democráticas”).

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne transcrições das fitas-cassete 152 a 166 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Reúne transcrições das fitas-cassete 167 a 182 correspondentes à reunião da CEC, em Itaipava.

Reúne transcrições das fitas-cassete 44 a 50 e 193 a 202 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à deliberações de evento realizado e a sugestões diversas encaminhadas por Câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, indicação de nomes para a Comissão, a encaminhamento de denúncias, a envio de material de divulgação e sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à proposta de trabalho de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento e a sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a convite para participar de evento, a envio de estudos e de resolução de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a envio de programação e deliberações de eventos, a projeto de mobilização para a Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, à solicitação de material de mobilização para a Constituinte, a envio de textos sobre temas de interesse da CEC e de projetos relacionados à participação popular na Constituinte, a sugestões encaminhadas por entidades diversas para, em sua maioria, a CEC e/ou para órgãos do Poder Executivo.

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio e desagrado a envio de texto, artigo e reportagem com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal, Câmara dos Deputados e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne documentos relativos a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.