Documentos sobre o falecimento de Pereira Passos. Contém dois menus do navio que trouxe o corpo de Pereira Passos de volta ao Brasil. Inclui também documentos relacionados ao cortejo fúnebre em sua homenagem.

Vinte e três cartas, quatro cartões, um telegrama e um convite tratando de assuntos pessoais.

1- Álbum de homenagem ofertado a Getúlio Vargas, pela passagem de seu aniversário natalício, organizado pela “A Formiga”, instituição de educação extra-escolar ligada a Inspetoria de Ensino Federal. Contém mensagem e assinaturas dos corpos docente e discente de várias escolas das cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis e Juiz de Fora, além de fotos, desenhos, uma imagem impressa e ilustrando sua capa de couro, um mapa do Brasil feito a guache e uma foto do presidente. As fotografias retratam também várias escolas, alguns de seus alunos e registros de homenagem prestados a Getúlio Vargas em seus estabelecimentos. 19/04/1944;
2- Mensagens de congratulações das Federações Operárias de Estado de São Paulo. Contém brasão da República, de metal. 19/04/1952;
3- Estampa em tecido contendo desenho de Getúlio Vargas com faixa presidencial, oferecido pela Fábrica Bangu. Possui moldura de madeira. 19/04/1943.

1- Álbum contendo mensagem de felicitações dos alunos da Escola Pré-Vocacional Presidente Getúlio Vargas;
2- Álbum com fotografias (21; p&b; 18 x 25 cm) das comemorações do aniversário de Getúlio Vargas promovidas pela Companhia Antarctica Paulista e pela Escola Pré-Vocacional Presidente Getúlio Vargas. Além das fotos, contém convites (3), cardápio, ordem de serviços e, em anexo, instruções gerais. São Paulo. 19 de abril de 1944.

1- Livro que reúne 22 declarações de representantes diplomáticos junto ao governo brasileiro – veiculadas por intermédio da Agência Nacional – em homenagem ao primeiro aniversário da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial;
2- Livro contendo homenagem das delegações presentes na Conferência dos Chanceleres Americanos em 1942, no RJ (Homenagem do Comendador Gervásio Seabra, 15 a 28/01/1942);
3- Mensagem de admiração da Câmara dos deputados dos EUA em 02/02/1942;
4- Mensagem de solidariedade dos portugueses do Brasil a Getúlio Vargas pela declaração de guerra aos países do Eixo. Contém 01 foto (p&b, 18 x 24 cm) na qual aparece a multidão em frente ao edifício do Real Gabinete Português de Leitura, onde se realizava uma grande reunião na qual os portugueses residentes no Brasil aprovaram a declaração do Brasil de guerra ao Eixo. Rio de Janeiro - 27 de agosto de 1942;
5- Mensagens das instituições israelitas do Brasil, em SET/1942;
6- Moção de apoio União Nacional dos Estudantes, sem data;
7- Manifesto da Assembléia Geral do Povo Brasileiro reivindicando a realização de eleições diretas e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Dentre os documentos, constam índices de trabalhos por conselheiros, atualizações de endereços, depoimentos, dados biográficos, controle de distribuição de material.

1- Carta de irmã Maria de Alencar à irmã [Maria] Regina [do Santo Rosário], filha de Epitácio Pessoa (Laurita Pessoa Raja Gabaglia), enaltecendo Epitácio Pessoa;
2- Texto, de autoria da irmã Maria Regina do Santo Rosário, da conferência pronunciada por Luis Fernando Gabaglia Moreira Penna, na Faculdade de Direito de João Pessoa, PB, em 19/05/1965.

Contém artigos de revistas, recortes de jornais, programação - impressa pelo Governo da Paraíba - das comemorações do centenário, Suplemento Literário Correio das Artes e discurso de autoria de Laurita Pessoa Raja Gabaglia - filha de Epitácio Pessoa- proferido por Humberto Nóbrega.

1- 2 exemplares de caderno com partitura e letra do Hino Nacional, de autoria de Francisco Manoel da Silva e Joaquim Osório Duque Estrada, ilustradas por Theodoro Braga, em homenagem ao 1º Centenário da Independência do Brasil;
2- 1º, 2º e 3º cadernos do periódico Album Brazil, comemorativo do Centenário da Independência do Brasil, compreendendo a Exposição Internacional comemorativa, paisagens do Rio de Janeiro e Teresópolis, fotos de personalidades brasileiras e artigos de jornais sobre o lançamento do Álbum;
3- Artigo do Jornal do Brasil, de 09.08.1922, sobre a montagem da Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil.

Acordo feito entre Aarão Reis e o diretor francês, através do procurador Émile Izard, para a publicação e venda da quarta edição do livro "Aritmética", primeira parte do "Curso Elementar de Matemática":

1- Contrato (2ª via) com o referido acordo;

2- Rescisão do referido contrato por parte de Auguste Garnier, estabelecendo indenização a Aarão Reis.

1- Menu do almoço oferecido pelos reis da Bélgica ao Presidente Epitácio Pessoa e esposa no Consulado da Bélgica, no Rio de Janeiro;
2- Menu do jantar oferecido pelo Presidente Epitácio Pessoa aos reis da Bélgica;
3- Capa de folheto com o título “Visita de suas majestades o Rei e a Rainha dos Belgas ao Brasil, em setembro/outubro de 1920”;
4- Programa de concerto no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em honra ao Rei e Rainha da Bélgica.

1 a 4- Atos de nomeação de Aarão Reis para os cargos de substituto interno da aula preparatória (em 10/10/1879), substituto interno da 7ª seção (em 17/11/1905), substituto da 7ª seção (em 29/10/1906), professor ordinário da cadeira de Economia Política, Direito Administrativo e Estatística (em 06/05/1914), assinados por Francisco Sodré Pereira, J.J. Seabra (Ministro de Estado, Justiça e Negócios Interiores), Felix Gaspar B. Almeida e Hermes da Fonseca;

5 a 9- Portarias do Ministério do Estado da Justiça e Negócios Interiores concedendo a Aarão Reis licença, pelo período total de 16 meses, sem vencimentos, do cargo de substituto da Escola Politécnica do Rio de Janeiro assinadas por Esmeraldino Bandeira e Rivadávia da Cunha Corrêa.

8 e 9- Portarias do Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores concedendo licença a Aarão Reis, pelo período de 8 meses, do cargo de professor extraordinário efetivo da Escola Politécnica do Rio de Janeiro assinados por Rivadávia da Cunha Corrêa;

10- Portaria declarando Aarão Reis em estado de disponibilidade do cargo de professor catedrático da Escola Politécnica do Rio de Janeiro assinada pelo presidente Arthur Bernardes e por Afonso Pena.

1- Mensagem do povo de São José, Uruguai, 1935;
2- Programa de desfile militar em homenagem a Getúlio Vargas, 30/05/1935;
3- Ata da Suprema Corte de Justiça de Uruguai em homenagem a Getúlio Vargas;
4- Programa oficial do Jockey Club de Montevideo, em 02/06/1935;
5- Álbuns do Departamento de Cerro Largo, contendo mensagens e assinaturas;
6- Álbum do Departamento de Flores, com mensagem e assinaturas;
7- Álbum de homenagem de vários setores da economia do Uruguai, em MAI/1935;
8- Álbum de homenagem de estudantes universitários uruguaianos. Contém ilustrações, em jun/1935.

1- Rascunho do termo de posse no cargo, assinado por Arthur Rodrigues Lyra;

2- Ato de nomeação do cargo, a pedido de Aarão Reis, assinado por Crispim Jacques Bias Fortes, governador do Estado, e Francisco Sá.

1) Rascunho, em inglês, da carta de Laurita Pessoa Raja Gabaglia, filha de Epitácio Pessoa, à Rainha Elizabeth, da Bélgica;
2) Carta, em inglês, da Rainha Elizabeth à Laurita Pessoa Raja Gabaglia, agradecendo os pêsames. Acompanha envelope com selo retratando o Rei Albert I.

Documentos relativos à identificação da causa mortis de Getúlio Vargas:
1- Laudo do exame da morte, encaminhado por Carlos de Mello Éboli, então Diretor do Gabinete de Exames Periciais do Departamento Federal de Segurança Pública, ao Chefe da Polícia, contendo também o laudo de exame do local de morte e o laudo de exame da arma de fogo e projétil. Inclui 20 fotos. Em anexo (A), cópias datilografadas do laudo pericial;
2- Guia para o necrotério do Instituto Médico Legal;
3- Resumo de exame cadavérico assinado pelo Dr. Nilton Salles, datado de 24/08/1954;
4- Carta do médico Jessé de Paiva ao perito Nilton Salles, encaminhando relato sobre o suicídio de Getúlio Vargas e solicitando complementação de dados referentes à causa mortis, datada de 05/04/1969;
5- Reprodução do registro de ocorrência policial, lavrado em livro;
6- Fotos (02 iguais) do registro, no Departamento Federal de Segurança Pública, do projétil que matou Getúlio Vargas.

1- Álbum de homenagens da Café Paulista S.R. LTDA, 1935/1938;
2- Álbum com mensagem e diploma de sócio honorário da Cia. União de Santo Antônio da Paróquia de Queluz, do Estado do Pará. Contém uma medalha com imagem de santos, 02/1940;
3- Álbum com mensagem e assinaturas de representantes dos acadêmicos paraenses de Direito, Medicina, Engenharia, Agronomia e Odontologia. Contém placa concedendo a Getúlio Vargas o título de “benemérito da Amazônia”;
4- Mensagem da intelectualidade brasileira: escritores, poetas, professores, magistrados, artistas, homens de imprensa, representantes das profissões liberais, Rio de Janeiro, 1940;
5- Mensagem da Aviação Civil de Turismo e Desporte, 1940;
6- Mensagem dos estudantes secundaristas, 19/04/1941;
7- Álbum de homenagem dos servidores da Prefeitura do Distrito Federal, ago/1942. Contém capa em madeira, com o desenho da Avenida Presidente Vargas esculpido;
8- Álbum com mensagem de gratidão e reivindicações dos exatores federais. Contém 01 foto (p&b; 11x14 cm) de Getúlio Vargas com faixa presidencial, 19/04/1943;
9- Álbum de homenagens do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos, 20/06/1943;
10- Mensagem das faculdades católicas;
11- Álbum com mensagem e assinaturas de alunos e professores da Escola Brasil, no Uruguai. Contém ilustrações, 07/09/1943;
12- Mensagens de diversos sindicatos de professores, 01/05/1945;
13- Mensagem de ex-pracinhas da FEB, 22/09/1945;
14- Mensagem dos educadores católicos, 25/07 a 05/08/1951;
15- Mensagens de representantes do cinema francês.

1- Requerimento de matrícula para 1ª série do curso complementar de engenharia;
2- Recibo (02) de taxas de matrícula na 1ª série do curso de Engenharia do Colégio Pedro II;
3- “Curriculum Escolar” do curso de Engenharia Elétrica das Escolas Internacionais.

1- Transcrição das palavras de agradecimento proferidas por Aarão Reis por ocasião da referida inauguração;

2- Discurso sobre Fábio Alexandrino de Carvalho Reis, contendo dados biográficos sobre o mesmo.

1- Mensagem de descendentes e representantes dos vice-reis do Brasil, Lisboa, 1940;
2- Convite para almoço oferecido a Getúlio Vargas e a Benedito Valadares pela Prefeitura da cidade de Governador Valadares, 14/05/1940;
3- Decreto da Presidência da República do Paraguai, declarando Getúlio Vargas “Hóspede de Honra do Governo”, 28/07/1941.

Reúne nomeação de Nilo Peçanha para Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo então presidente Wenceslau Brás; passaportes diplomáticos; passe livre da Estrada de Ferro Central do Brasil e pasta de trabalho utilizada por Nilo Peçanha.

Reúne abaixo-assinados; projetos de lei; propostas populares de emenda ao Projeto de Constituição, reportagens e textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Reúne abaixo-assinados; relatórios de reuniões; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam sugestões diversas, reivindicações, denúncias e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Contém: programação de evento; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, manifestos e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Reúne cadernos de pagamento, livro de contas, notas fiscais, impostos, ordem de pagamento, orçamento e recibos de pessoas físicas e de estabelecimentos em nome de Nilo Peçanha e de terceiros.

Contém: fitas de vídeo, releases, reportagem, correspondência, formulários e quadros de resultados das enquetes, fitas cassete, convites.

Reúne dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas realizadas no Centro Pró-Memória da Constituinte e relatórios de atividades da sala da Constituinte da UFRGS e do projeto “Recife na Constituinte” do Instituto da Cidade do Recife.

1- Programação da viagem do Presidente Epitácio Pessoa e esposa a Bruxelas, Bélgica;
2- Menu de jantar oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa durante sua visita a Bruxelas;
3- Menu e programa musical de banquete oferecido a Epitácio Pessoa e esposa, em Paris, por compatriotas e admiradores;
4- Mensagem aos cidadãos de Campidoglio, Itália, de autoria de Enrico Caselli - Secretario Geral do Sindicato de Roma - enaltecendo a amizade entre o povo brasileiro e italiano;
5- Folheto com o horário e itinerário a ser percorrido pelo Presidente Epitácio Pessoa a bordo do trem da “Ferrovie Italiane dello Stato” em sua visita à Itália;
6- Mapa com a disposição nominal dos convidados à mesa de banquete oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa em sua visita à Itália;
7- Menu do jantar oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa e sua esposa pelo Comitê Franco-Americano, em Paris;
8- Programa de jantar oferecido a Epitácio Pessoa no Lancaster House (London Museum);
9- Programa de recepção a Epitácio Pessoa pelo governo britânico;
10- Cerimonial da visita de Epitácio Pessoa e esposa à Inglaterra;
11- Programa de almoço oferecido a Epitácio Pessoa por Sir Horace Brooks Marshall, Lld, na The Mansion House, em Londres;
12- Menu de jantar, encimado por brasão de Portugal, com os dizeres "Presidência da República”;
13- Menu, programa de recepção e lista de convidados do jantar oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa pelo Mayor’s Committee on Reception to Distinguished Guests’ no Waldorf Astoria Hotel, em Nova Iorque;
14- Menu e programa de concerto oferecido a Epitácio Pessoa a bordo do encouraçado brasileiro “São Paulo”, em Nova Iorque;
15- Programa para recepção ao Presidente Epitácio Pessoa em visita aos Estados Unidos da América;
16- Documento contendo folha do Olmeiro plantado por D.Pedro II no túmulo de Washington, colhido pelo Dr. Gustavo Barros durante a visita de Epitácio Pessoa à Mount Vernon, em junho de 1919.

1- Carta, em francês, do Ministro dos Assuntos Estrangeiros da Bélgica, assinada pelo Diretor Geral (assinatura ilegível) ao Ministro Barros Moreira, contendo a relação dos oficiais a serviço do Presidente Epitácio Pessoa durante sua estadia na Bélgica;
2- Ofício da Casa de S.M. Rei da Itália, Vittorio Emanuelle, convidando para banquete em homenagem ao Presidente Epitácio Pessoa. No mesmo documento, a relação de convidados;
3- Carta do Palácio Real de Roma ao Presidente Epitácio Pessoa comunicando a remessa de cópia do discurso a ser proferido em Campidoglio, Itália;
4- Convite da Casa de S.M. Rei da Itália, Vittorio Emanuelle, ao Presidente Epitácio Pessoa e sua comitiva para jantar em sua homenagem. Acompanha o documento, o mapa com a disposição dos convidados à mesa;
5- Carta do Secretário da Rainha da Bélgica -Elisabeth- ao Ministro do Brasil em Bruxelas, Barros Moreira, comunicando a remessa de algumas fotografias;
6- Convite do Chefe da Casa dos Lordes - Horace Brooks Marshall - e esposa a Epitácio Pessoa e esposa para almoço na The Mansion House, Londres;
7- Cartão dos dirigentes do Metropolitan Club oferecendo a Epitácio Pessoa o uso e os privilégios do Clubedurante a sua permanência em Washington;
8- Convite da Secretaria do Comércio dos EUA ao Presidente do Brasil Epitácio Pessoa para almoço no Recess Club;
9- Cartão-convite do Mr. John Pierpont Morgan a Epitácio Pessoa para almoço no Recess Club;
10- Convite para recepção em honra do Presidente Epitácio Pessoa e esposa, oferecida pelo Secretário de Estado dos EUA e Mrs. Polk no Pan American Union Building;
11- Convite para almoço no Cercle Noble oferecido pelo Ministro do Brasil na Bélgica ao Presidente Epitácio Pessoa e esposa, com a presença dos Reis da Bélgica, Albert I e Elisabeth;
12- Convite do jantar oferecido por The Ward Room Officers, United States Ship Idaho ao Presidente Epitácio Pessoa.

1- Cartaz publicitário do fotógrafo Roberto Cerqueira;
2- Projeto de documentação fotográfica e pesquisa sobre a Fazenda Annoni;
3- Folheto da UNACA – União das Associações de Cooperação Agrícola.

1- Carta dos Presidentes dos Estados do Paraná e São Paulo ao Presidente Epitácio Pessoa solicitando firmar a decisão final sobre limites entre os dois Estados;
2- Ofício nº 417 do Presidente do Estado do Paraná, Affonso Alves de Camargo, ao Presidente Epitácio Pessoa apresentando o delegado de seu Estado - Francisco Gutierrez Beltrão para a entrega de documentação referente à fixação de limites;
3- Carta do Presidente do Estado de São Paulo, Altino Arantes, ao Presidente Epitácio Pessoa apresentando o engenheiro João Pedro Cardoso - Chefe da Comissão Geográfica e Geológica - como representante do Estado nesta questão.

Reúne um bloco, capas de blocos, rascunhos e manuscritos sobre a obra de autoria de Nilo Peçanha.

1- Programa de concerto no Teatro de São Carlos, em Lisboa;
2- Livro com assinaturas de várias personalidades da Indústria e Comércio do Uruguai e Brasil, oferecido pelo Governo Uruguaio. Na capa, brasão em metal dourado e prateado;
3- Menu e programa musical do banquete oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa pela Câmara Municipal e Lavoura de Ribeirão Preto, SP.

1- Lista de adesão de senhoras católicas brasileiras solicitando ao Presidente Epitácio Pessoa a reconsideração ao despacho do Ministro onde nega licença para construção de monumento ao Cristo Redentor;
2- Mensagem do governo canadense oferecida ao Presidente Epitácio Pessoa durante a participação no Congresso Internacional de História da América, no Rio de Janeiro, assinada pelo Primeiro Ministro do Canadá;
3- Ata da sessão de inauguração da Exposição Internacional comemorativa ao Centenário da Independência do Brasil, na Esplanada do Castelo;
4- Livro de assinaturas dos universitários uruguaios aos colegas brasileiros;
5- Ata de lançamento da pedra fundamental do “Pantheon Nacional”, oferecido pela Colônia portuguesa no Brasil que seria erguido à Av. Beira-Mar, ocasião em que esteve presente o presidente de Portugal, Antonio José d’Almeida;
6- Texto, em chinês, assinado por Shu Shi Chang, parabenizando o governo brasileiro pelo Centenário da Independência. Acompanha a tradução em francês;
7- Discurso, em italiano, parabenizando o governo brasileiro pelo Centenário da Independência e enaltecendo o povo e a amizade italo-brasileira.

1 e 2- Panfletos de campanha política referente às eleições presidenciais dos anos 1950;
3 e 4- Panfleto de campanha política referente às eleições presidenciais dos anos 1930;
5- Poema intitulado “Com Selleiros Chapados”, satirizando políticos baianos (setembro de 1934);
6- 06 exemplares (iguais) de cartaz de campanha política referente às eleições presidenciais de outubro de 1950.

1- Ofício do ministro dos Negócios da Fazenda, assinado pelo visconde do Rio Branco a Agostinho Victor de Borja Castro do Escritório das Obras Hidráulicas, comunicando a admissão de Aarão Reis como praticante nesse escritório;

2- Carta do diretor da Escola Politécnica [do Império do Brazil], I. Galvão, comunicando o término de seu exercício como substituto interino da aula preparatória para da instituição;

3- Ofício do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, assinado por Antônio da Silva Prado, declarando extinta a comissão para exame das obras do açude de Quixadá, Ceará;

4- Ofício da Diretoria da agricultura, do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, comunicando sua designação para as funções de consultor técnico do Ministério;

5- Carta de Eduardo Mendes Limoeiro, 1º secretário do Clube de Engenharia, convidando Aarão Reis a integrar a comissão de redação da revista "Club de Engenharia";

6- Circular da diretoria da Estrada de Ferro Central do Brasil, ao ministro dos Negócios da Marinha comunicando a posse de Aarão Reis como diretor da referida instituição;

7- Ofício do Ministério da Viação e Obras Públicas, J. Ayres de Souza, remetendo o Aviso 264 que desliga Aarão Reis do cargo efetivo de inspetor;

8- Ofício do Ministério da Viação e Obras Públicas a Aarão Reis comunicando sua designação para servir, em comissão, como consultor técnico do gabinete do Ministério;

9 e 10- Cartas relativas ao pedido de dispensa do cargo de consultor técnico do Ministério da Aviação e Obras Públicas feito por Aarão Reis a Afrânio de Mello Franco, Ministro da Viação e Obras Públicas.

Contém: proposta popular de emenda ao projeto de Constituição; poesias; programação de evento; textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Contém: deliberações de eventos; discursos; abaixo-assinados; projeto para mobilização da população; solicitação de emprego; textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Contém: propostas populares de emenda ao projeto de Constituição, poesias, abaixo-assinados e textos com sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Contém: abaixo-assinado; reportagem e artigo; textos com sugestões e análises sobre temas relacionados à Constituinte.

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda ao projeto de Constituinte; material de convocação da população; relatórios de atividades e de eventos; textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, manifestos e sugestões diversas.

Contém: abaixo assinados; propostas populares de emenda, convite para evento; deliberações de eventos; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, reivindicações.

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda; deliberações de evento; textos que apresentam propostas sugestões diversas, descrição do perfil da Comissão de Sistematização e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Contém: propostas e sugestões diversas, texto produzido por partido político com orientações para fiscalização de eleição.

Contém: abaixo-assinados; cronograma e deliberação de evento; proposta popular de emenda ao projeto de Constituição; cópia de estatuto de entidade; textos com propostas, sugestões diversas, reivindicações e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Contém: abaixo-assinados; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; abaixo-assinados; programação e deliberações de eventos, textos que apresentam propostas, sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Contém: programação de evento; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, manifestos e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Contém: manifestos, emenda popular, proposta de Anteprojeto, deliberações de evento, correspondência para senadores de deputados, textos que apresentam propostas, sugestões e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição. Destacam-se os documentos produzidos pelos Plenários Pró-Participação Popular.

Contém: abaixo-assinados; cronogramas de eventos; texto para mobilizar população; textos com propostas, sugestões, reivindicações e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.