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Documentos Pessoais

Reúne documentos de caráter pessoal de Presidente Epitácio Pessoa e de seus familiares, entre eles: títulos, diplomas de ordens honoríficas e religiosas, cartões de visitas e caderno de autógrafos.

Documentos referentes a homenagens prestadas ao Presidente Epitácio Pessoa

1- Programa de concerto no Teatro de São Carlos, em Lisboa;
2- Livro com assinaturas de várias personalidades da Indústria e Comércio do Uruguai e Brasil, oferecido pelo Governo Uruguaio. Na capa, brasão em metal dourado e prateado;
3- Menu e programa musical do banquete oferecido ao Presidente Epitácio Pessoa pela Câmara Municipal e Lavoura de Ribeirão Preto, SP.

Página da Revista A Pátria com dois artigos referentes a Mary Sayão Pessoa

Comentários referentes à passagem do aniversário natalício de Mary Sayão Pessoa, esposa de Epitácio Pessoa, exaltando seu espírito, sua personalidade, seus feitos misericordiosos (como a criação da Fundação de Amparo Social Casa de Santa Ignez) e elogiando sua filha Laurita Pessoa. Um dos artigos é assinado por Marquez de Denis.

Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

Reúne correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; trabalhos finais, atas, fitas cassete transcrições das reuniões e plenários da CEC e de seus comitês e subcomissões; textos com pareceres, análises e estudos dos membros da Comissão; estrutura e funcionamento; dados sobre membros; documentação das Secretárias Geral e Executiva.

Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Comitê Temático 1

Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .

Comitê Temático 4

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Comitê Temático 5

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).

Comitê Temático 6

Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).

Comitê Temático 9

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Seccional de Brasília

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.

Seccional do Nordeste

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.

Seccional Sul

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.

Correspondência da CEC

Reúne correspondências entre a presidência, secretarias e componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativas à convocação para reuniões, a justificativas por ausências, à solicitação e encaminhamento de material relacionados aos trabalhos da Comissão.

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 61, 62, 251 a 254, 309 a 314, 435 e 436 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 121 a 124 e 351 a 358 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 68 a 69, 255 a 258, 284 a 289, 433 e 452 a 457, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 236 a 238 e 359 a 366 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicação de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos, em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, manifestações de apoio ou desagrado, informes de assembleias ou sobre o funcionamento da própria instituição e sugestões diversas encaminhadas, em sua maioria para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a deliberações de eventos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à nomeação para a CEC, à solicitação de relatórios de grupo de estudo da Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há também um quadro comparativo entre a Constituição Federal vigente na época e o Anteprojeto elaborado pela CEC.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à transcrição de gravação de evento, a congratulações por nomeação para a Comissão e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos referentes a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, à participação em evento, a envio de estudo de interesse da Comissão e de pontos principais a constarem em futura Constituição da Nicarágua, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

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