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Fundos e coleções
Memória da Constituinte Finanças
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Correspondência recebida e enviada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais recebida e/ou emitida, para o Banco Central e para o Ministro da Justiça

Algumas correspondência são relativas ao encaminhamento de documentos e solicitações, destacando-se os seguintes assuntos: cessão de espaço e de pessoal, apoio material e financeiro, prestação de contas.

Entidades e Movimentos

Refere-se ao evento “UFF Debate Brasil Constituinte”, promovido pela Universidade Federal Fluminense, reunindo documentos, tais como, correspondência solicitando auxílio e encaminhando programação transcrição de algumas palestras e debates realizados no período de abril a agosto de 1985.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo quadros comparativos dos Títulos IV (“Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo”), V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”), VI (“Da Tributação e do Orçamento”), VIII (“Da Ordem Social”).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).