Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
Reúne transcrições das fitas-cassete 42 a 45 e 471 correspondentes a reuniões do Comitê Consultivo para Assuntos de Recursos Naturais e do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação, a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos à indicação de nome para a CEC; a envio de transcrição de palestra, de deliberações de eventos para a mobilização da sociedade; a manifestações de desagrado; a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, a envio de estudos sobre temas de interesse da Comissão, a congratulações por nomeação e a sugestões diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da CEC, a deliberações de evento, a manifestações de desagrado, a envio de artigo sobre assunto de interesse da Comissão, a informações sobre estrutura e objetivos de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a congratulações por nomeação para a CEC, à solicitação de apoio financeiro para evento, a deliberações de evento, a envio de artigos e textos sobre temas de interesse da Comissão, informações sobre estrutura e objetivos de entidades, manifestações de apoio ou desagrado, solicitação de apoio para ampliar serviços de atendimento médico, sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Refere-se ao evento “UFF Debate Brasil Constituinte”, promovido pela Universidade Federal Fluminense, reunindo documentos, tais como, correspondência solicitando auxílio e encaminhando programação transcrição de algumas palestras e debates realizados no período de abril a agosto de 1985.
Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a Constituinte; envio de texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio; solicitação de emprego; envio de artigos, ensaio e poema sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens, texto e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a solicitações de publicações e de apoios diversos, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de esclarecimento; indicações de nomes para a CEC; envio de textos com análises e opiniões a respeito de temas relacionadas à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de artigos, textos, poesias, reportagens e palestra com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; a sugestões diversas e encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos a envio de textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Reúne documentos relativos às sugestões da população em geral encaminhadas para o projeto Fala Cidadão, do Programa Nacional de Desburocratização, e para o sistema de Atendimento ao Cidadão da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central.
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).
Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte contendo exemplar do volume II das emendas (24.428 a 27.036) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo os seguintes projetos de Constituição: Hércules, Hércules II, Hércules IV, do relator Bernardo Cabral.
Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo: mapas demonstrativos da matéria aprovada em primeiro turno pelo plenário; quadro comparativo entre o texto aprovado em 1º turno e a redação para 2º turno.
Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).
Reúne abaixo-assinados; projetos de lei; propostas populares de emenda ao Projeto de Constituição, reportagens e textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.
