- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-047
- Dossiê
- 1986-01-07 - 1986-01-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
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Fundos e coleções- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-033
- Dossiê
- 1986-06-10 - 1986-09-15
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-005
- Dossiê
- 1985-01-01 - 1986-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-006
- Dossiê
- 1985-09-30 - 1986-03-06
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-004
- Dossiê
- 1986-01-24 - 1986-09-02
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.