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Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-007
Dossiê
1985-05-30 - 1986-09-05

Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-030
Dossiê
1986-03-31 - 1986-08-31

Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044.A
Dossiê
1985-11-01 - 1985-11-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Áudio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-059
Dossiê
1985-09-03 - 1986-09-18

Part of Memória da Constituinte

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Sugestões da Sociedade Civil

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-088
Dossiê
1985-01-01 - 1986-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-099
Dossiê
1986-03-04 - 1986-04-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-101
Dossiê
1986-07-15 - 1986-08-20

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-104
Dossiê
1986-09-19 - 1986-11-24

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Fichas de usuários do banco de dados do PRODASEN (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal) atendidos no CPMC

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-002
Dossiê
1987-04-24 - 1988-08-01

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-005
Dossiê
1987-07-01 - 1987-08-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-010
Dossiê
1988-05-01 - 1988-05-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-012
Dossiê
1988-07-01 - 1988-08-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-015
Dossiê
1988-10-03 - 1988-10-25

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Documentos referentes ao Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-026
Dossiê
1987-01-01 - 1988-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas realizadas no Centro Pró-Memória da Constituinte e relatórios de atividades da sala da Constituinte da UFRGS e do projeto “Recife na Constituinte” do Instituto da Cidade do Recife.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-017
Dossiê
1985-04-12 - 1985-12-16

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.

Contribuições de membros da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-036
Dossiê
1986-01-21 - 1986-09-17

Part of Memória da Constituinte

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044
Dossiê
1985-11-11

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-046.B
Dossiê
1986-04-01 - 1986-08-25

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 290 a 294, 373 a 378 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.H
Dossiê
1986-08-09 - 1986-08-29

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 236 a 238 e 359 a 366 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-098
Dossiê
1986-01-02 - 1986-02-28

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-108
Dossiê
1985-09-25 - 1986-05-20

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Documentos produzidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-004
Dossiê
1986-04-01 - 1988-07-28

Part of Memória da Constituinte

Alguns documentos foram produzidos conjuntamente com outras entidades. Destacam-se: proposta de emenda ao projeto de Constituição; relatórios de encontros; deliberações de eventos; manifestos; reivindicações; textos que apresentam análises, principalmente, sobre questões relacionada à terra.

Documentos referentes às enquetes, pesquisas e aos eventos realizados pelo Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-001
Dossiê
1987-06-10 - 1988-08-31

Part of Memória da Constituinte

Contém: fitas de vídeo, releases, reportagem, correspondência, formulários e quadros de resultados das enquetes, fitas cassete, convites.

Fotografias e negativos do Centro Pró-Memória da Constituinte na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-004
Dossiê
1987-01-01 - 1988-12-31

Part of Memória da Constituinte

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-004
Dossiê
1987-05-01 - 1987-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Documentos relativos à CEC, tais como: regimento, normas, propostas de agenda e de cronograma, sugestões sobre estrutura e funcionamento

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-009
Dossiê
1985-01-07 - 1986-08-07

Part of Memória da Constituinte

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-014
Dossiê
1986-03-07 - 1986-12-16

Part of Memória da Constituinte

Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-047
Dossiê
1986-01-07 - 1986-01-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-049
Dossiê
1986-08-05

Part of Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 277 e 278 correspondentes à reunião do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-097
Dossiê
1985-06-17 - 1985-12-23

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Prospectos e folders relativos à Constituinte e à Constituição produzidos por entidades diversas e movimentos populares

BR RJMRAHI MC-CPMC-SOC-028
Dossiê
1986-01-01 - 1988-12-31

Part of Memória da Constituinte

Os documentos, em sua maioria, são convites para eventos e convocações a população para participar do processo de elaboração da nova Carta Constitucional.

Documentos produzidos pelo Centro Pró-Memória junto aos membros da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CPMC-EP-002
Dossiê
1986-07-01 - 1986-08-07

Part of Memória da Constituinte

Contém fitas cassete, fitas de vídeo e transcrições relativas a entrevistas.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-003
Dossiê
1987-03-01 - 1987-04-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-006
Dossiê
1987-09-01 - 1987-09-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-008
Dossiê
1988-01-01 - 1988-03-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-014
Dossiê
1988-09-15 - 1988-09-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-016
Dossiê
1988-11-01 - 1989-05-15

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-008
Dossiê
1985-04-09 - 1986-12-02

Part of Memória da Constituinte

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-013
Dossiê
1985-05-10 - 1986-11-26

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-032
Dossiê
1986-04-02 - 1986-08-22

Part of Memória da Constituinte

Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-033
Dossiê
1986-06-10 - 1986-09-15

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-035
Dossiê
1986-11-05 - 1986-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Material de Apoio

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-044.B
Dossiê
1985-11-01 - 1985-11-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-026
Dossiê
1985-05-31 - 1986-12-22

Part of Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-100
Dossiê
1986-05-02 - 1986-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-107
Dossiê
1986-06-03 - 1987-01-23

Part of Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-007
Dossiê
1987-10-01 - 1987-12-31

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-009
Dossiê
1988-04-01 - 1988-04-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-011
Dossiê
1988-06-01 - 1988-06-30

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Fichas de usuários atendidos no Centro Pró-Memória da Constituinte

BR RJMRAHI MC-CPMC-INF-013
Dossiê
1988-09-01 - 1988-09-16

Part of Memória da Constituinte

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Badarq

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