Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.