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Fundos e coleções
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC)
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Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 259 a 261, 268, 269 e 430 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 320 a 328 e 367 a 372 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 236 a 238 e 359 a 366 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 405 a 414 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 183 a 192 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 219 a 235 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 152 a 166 correspondentes à reunião da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 44 a 50 e 193 a 202 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Trabalhos da CEC

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.

Trabalhos da CEC

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Trabalhos da CEC

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Sugestões da Sociedade Civil

Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.

Sessão de instalação da CEC

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Seccional Sul

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.

Seccional Minas Gerais

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.

Seccional do Rio de Janeiro

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.

Seccional do Nordeste

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.

Seccional de Brasília

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.

Recortes

Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.

Material de Apoio

Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.

Material de apoio

Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à transcrição de gravação de evento e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com análise da situação social e sindical.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a solicitações de material de divulgação, a informações sobre eventos e sobre estrutura de entidades e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com entrevista e textos sobre a questão do meio-ambiente.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para (em sua maioria) órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado a convite para participar de evento, a informações sobre deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a informações sobre programação e deliberações de eventos, a convite para participar de evento, à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de textos com análise de temas de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória e Estudos Constitucionais

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