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BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-059
Dossiê
1985-09-03 - 1986-09-18

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Comitês Temáticos

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-030
Dossiê
1986-03-31 - 1986-08-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.

Contribuições de membros da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-036
Dossiê
1986-01-21 - 1986-09-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-008
Dossiê
1985-04-09 - 1986-12-02

Parte de Memória da Constituinte

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-017
Dossiê
1985-04-12 - 1985-12-16

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-014
Dossiê
1986-03-07 - 1986-12-16

Parte de Memória da Constituinte

Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-013
Dossiê
1985-05-10 - 1986-11-26

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-007
Dossiê
1985-05-30 - 1986-09-05

Parte de Memória da Constituinte

Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

Documentos relativos à CEC, tais como: regimento, normas, propostas de agenda e de cronograma, sugestões sobre estrutura e funcionamento

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-009
Dossiê
1985-01-07 - 1986-08-07

Parte de Memória da Constituinte

Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-032
Dossiê
1986-04-02 - 1986-08-22

Parte de Memória da Constituinte

Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-108
Dossiê
1985-09-25 - 1986-05-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-026
Dossiê
1985-05-31 - 1986-12-22

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-107
Dossiê
1986-06-03 - 1987-01-23

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-099
Dossiê
1986-03-04 - 1986-04-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-101
Dossiê
1986-07-15 - 1986-08-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-104
Dossiê
1986-09-19 - 1986-11-24

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-098
Dossiê
1986-01-02 - 1986-02-28

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-097
Dossiê
1985-06-17 - 1985-12-23

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-100
Dossiê
1986-05-02 - 1986-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Sugestões da Sociedade Civil

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-088
Dossiê
1985-01-01 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-033
Dossiê
1986-06-10 - 1986-09-15

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-035
Dossiê
1986-11-05 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.H
Dossiê
1986-08-09 - 1986-08-29

Parte de Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 236 a 238 e 359 a 366 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

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