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BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-059
Dossiê
1985-09-03 - 1986-09-18

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Contribuições de membros da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-036
Dossiê
1986-01-21 - 1986-09-17

Parte de Memória da Constituinte

Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-008
Dossiê
1985-04-09 - 1986-12-02

Parte de Memória da Constituinte

As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-016
Dossiê
1985-04-18 - 1986-08-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-017
Dossiê
1985-04-12 - 1985-12-16

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-014
Dossiê
1986-03-07 - 1986-12-16

Parte de Memória da Constituinte

Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.

Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-013
Dossiê
1985-05-10 - 1986-11-26

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.

Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-007
Dossiê
1985-05-30 - 1986-09-05

Parte de Memória da Constituinte

Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

Entidades e movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-105
Dossiê
1985-07-15 - 1986-02-28

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-008
Dossiê
1985-03-18 - 1986-09-15

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-047
Dossiê
1985-11-22 - 1986-11-05

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-108
Dossiê
1985-09-25 - 1986-05-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-106
Dossiê
1986-03-04 - 1986-05-29

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Entidades e Movimentos

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-107
Dossiê
1986-06-03 - 1987-01-23

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Releases com notícias sobre os trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais encaminhados para a imprensa

BR RJMRAHI MC-CEC-EF-006
Dossiê
1985-09-16 - 1986-09-20

Parte de Memória da Constituinte

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-099
Dossiê
1986-03-04 - 1986-04-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-101
Dossiê
1986-07-15 - 1986-08-20

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-103
Dossiê
1986-09-19

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-104
Dossiê
1986-09-19 - 1986-11-24

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-098
Dossiê
1986-01-02 - 1986-02-28

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-097
Dossiê
1985-06-17 - 1985-12-23

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-102
Dossiê
1986-09-09 - 1986-09-19

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral

BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-100
Dossiê
1986-05-02 - 1986-06-30

Parte de Memória da Constituinte

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.

Sessão de instalação da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-040
Dossiê
1986-09-03

Parte de Memória da Constituinte

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Trabalhos da CEC

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-035
Dossiê
1986-11-05 - 1986-12-31

Parte de Memória da Constituinte

Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.J
Dossiê
1986-09-18

Parte de Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.L
Dossiê
1985-10-09 - 1986-11-27

Parte de Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.

Transcrição de fitas-cassete

BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058
Dossiê
1985-09-03 - 1985-12-04

Parte de Memória da Constituinte

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

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