- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-009
- Dossiê
- 1985-01-07 - 1986-08-07
Parte de Memória da Constituinte
Mostrando 4 resultados
Fundos e coleçõesEmendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-032
- Dossiê
- 1986-04-02 - 1986-08-22
Parte de Memória da Constituinte
Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.
- BR RJMRAHI MC-CEC-SUG-026
- Dossiê
- 1985-05-31 - 1986-12-22
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-033
- Dossiê
- 1986-06-10 - 1986-09-15
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.