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Fundos e coleções
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC)
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Comitês Temáticos

Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.

Comitês de Sistematização

Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.

Comitê Temático 9

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 8

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 6

Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).

Comitê Temático 5

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).

Comitê Temático 4

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Comitê Temático 3 e 4

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.

Comitê Temático 3

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Comitê Temático 2

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Comitê Temático 10

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Áudio

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

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