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Fundos e coleções
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC)
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Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação, a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à indicação de nome para a CEC; a envio de transcrição de palestra, de deliberações de eventos para a mobilização da sociedade; a manifestações de desagrado; a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicações de nomes para a CEC, a envio de estudos sobre temas de interesse da Comissão, a congratulações por nomeação e a sugestões diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à indicação de nome para fazer parte da CEC, a deliberações de evento, a manifestações de desagrado, a envio de artigo sobre assunto de interesse da Comissão, a informações sobre estrutura e objetivos de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a congratulações por nomeação para a CEC, à solicitação de apoio financeiro para evento, a deliberações de evento, a envio de artigos e textos sobre temas de interesse da Comissão, informações sobre estrutura e objetivos de entidades, manifestações de apoio ou desagrado, solicitação de apoio para ampliar serviços de atendimento médico, sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à deliberações de evento realizado e a sugestões diversas encaminhadas por Câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, indicação de nomes para a Comissão, a encaminhamento de denúncias, a envio de material de divulgação e sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à proposta de trabalho de entidade, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento e a sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a convite para participar de evento, a envio de estudos e de resolução de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a envio de programação e deliberações de eventos, a projeto de mobilização para a Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, à solicitação de material de mobilização para a Constituinte, a envio de textos sobre temas de interesse da CEC e de projetos relacionados à participação popular na Constituinte, a sugestões encaminhadas por entidades diversas para, em sua maioria, a CEC e/ou para órgãos do Poder Executivo.

Entidades e Movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Entidades e Movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Material de Apoio

Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.

Material de apoio

Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Recortes

Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.

Seccional de Brasília

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.

Seccional do Nordeste

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.

Seccional do Rio de Janeiro

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.

Seccional Minas Gerais

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.

Seccional Sul

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.

Sessão de instalação da CEC

Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).

Sugestões da Sociedade Civil

Reúne listagens do Sistema Bibliodata da Fundação Getúlio Vargas com sugestões da população em geral.

Trabalhos da CEC

Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.

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