- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-045
- Dossiê
- 1985-01-01 - 1986-12-31
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.
Contribuições de membros da CEC
Parte de Memória da Constituinte
Reúne artigos e textos diversos de autoria dos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, havendo sugestões e análises relacionadas às discussões da Comissão.
Contribuições de membros da CEC
Parte de Memória da Constituinte
Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondências entre a presidência, secretarias e componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativas à convocação para reuniões, a justificativas por ausências, à solicitação e encaminhamento de material relacionados aos trabalhos da Comissão.
Parte de Memória da Constituinte
Correspondência recebida e enviada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Destacam-se os seguintes assuntos: infra-estrutura e acesso a local de reunião; instalação de linha telefônica; instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias; encaminhamento de documentos; congratulações; solicitação de informações para cadastro da CEC.
Parte de Memória da Constituinte
Algumas correspondência são relativas ao encaminhamento de documentos e solicitações, destacando-se os seguintes assuntos: cessão de espaço e de pessoal, apoio material e financeiro, prestação de contas.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Entre os assuntos diversos, destacam-se votos de felicitações e de restabelecimento.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativa ao encerramento dos trabalhos da secretaria encaminhando despedidas e fotos aos componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.
Parte de Memória da Constituinte
Constam pautas de reuniões; folhas de presença; listagens de inscrições de votação, de composição de comitês, de contribuições e de textos por comitês.
Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa
Parte de Memória da Constituinte
Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.
Parte de Memória da Constituinte
Documentos relativos aos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Dentre os documentos, constam índices de trabalhos por conselheiros, atualizações de endereços, depoimentos, dados biográficos, controle de distribuição de material.
Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.
Fotografias de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Há ainda foto de Augusto Carvalho, do professor Paulo Lopo Saraiva (CRN), de Francisco Kuster (PSDB-SC) e de cerimônia não identificada onde aparecem o presidente da República (José Sarney) e o presidente da CEC (Afonso Arinos de Mello Franco).
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne textos de vários autores sobre temas de interesse da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondências relativas à solicitação de Constituições estrangeiras e cópias das Cartas Constitucionais dos seguintes países: Alemanha (1919), Alemanha Ocidental, Argentina, Cuba, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Nicarágua, Peru e Suécia.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.