- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-058.J
- Dossiê
- 1986-09-18
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa
Parte de Memória da Constituinte
Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.
Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.
Contribuições de membros da CEC
Parte de Memória da Constituinte
Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.