- BR RJMRAHI MC-CEC-EF-009
- Dossiê
- 1985-01-07 - 1986-08-07
Part of Memória da Constituinte
Part of Memória da Constituinte
Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais
Part of Memória da Constituinte
Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à transcrições de palestra e a sugestões diversas encaminhadas por entidades para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.