- BR RJMRAHI MC-CEC-PCS-059
- Dossiê
- 1985-09-03 - 1986-09-18
Part of Memória da Constituinte
Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.
Contribuições de membros da CEC
Part of Memória da Constituinte
Reúne declarações de voto de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Part of Memória da Constituinte
As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Part of Memória da Constituinte
Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.
Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa
Part of Memória da Constituinte
Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de projeto de mobilização para a Constituinte e texto sobre tema de interesse da Comissão, sugestões encaminhadas por entidades diversas para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne listagens com nome e endereço de pessoas e entidades que enviaram sugestões para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, correspondência encaminhada pela Comissão solicitando sugestões para o projeto de Constituição.
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Part of Memória da Constituinte
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e do Ministério da Justiça respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Resposta às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral
Part of Memória da Constituinte
Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas pela população em geral.
Part of Memória da Constituinte
Reúne discursos proferidos na sessão de instalação da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais por José Sarney (Presidente da República), Fernando Lyra (Ministro da Justiça) e Afonso Arinos de Mello Franco (Presidente da CEC).
Part of Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, questionários e respectivas respostas para elaboração de cartilha de esclarecimento da população; textos elaborados por Cândido Mendes e por Gilberto de Ulhôa Canto com análise das decisões da CEC.
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 281 a 282 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 13, 14, 22, 23, 34 e 38 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais- seccional de Brasília.
Part of Memória da Constituinte
Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.