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Raphael de Almeida Magalhães Brasil - História - 1945-1964
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Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos; tabelas dos recursos federais; planos analíticos de economia do Ministério da Fazenda; pareceres sobre o exercício financeiro para o ano de 1964; portaria estabelecendo normas para os serviços de crédito; propostas orçamentárias para o ano de 1964; dados comparativos da relação de recursos da Guanabara e da União; adaptações estaduais da lei orçamentária de 1963; datações orçamentárias para o ano de 1964; emendas a proposta orçamentária federal para o ano de 1964.

Assuntos Variados

Documentos diversos, tais como: ofícios; comunicados; memorandos; relatórios; decretos; despacho do governador; boletins; minutas; pareceres, entre outros.

Assuntos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como decretos; memorandos; relatórios-listagens; texto de Lei que transformava a SURSAN em autarquia e texto de decreto com regulamento da SURSAN.

Documentos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como: previsões de despesas; relação de obras; relatórios; certidão de procuração; memorandos e programa financiamento.

III Região Administrativa – Rio Comprido

Documentos referentes à III Região Administrativa, tais como: cartas sobre instalação da sede; portaria; decretos da criação do distrito; ofícios solicitando policiamento; envio de relatório da gestão do administrador, entre outros.

Atos Institucionais, portarias e despachos

Portarias que determinam sobre fogos juninos, funções da Secretaria do Governo e funcionários para a Comissão de Concorrência Pública da Secretaria do Governo, por despachos com o governador A.I. – 1 (Ato Institucional n°1); emenda constitucional.

Organização Judiciária

Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.

Documentos Diversos

Documentos diversos, tais como: Apelação Civil da Prefeitura do Distrito Federal; esclarecimento sobre remuneração dos Procuradores do Estado; críticas a nomeações do Governo; relação de decretos; processo contra artigo do jornal “Última Hora”; relatório sobre o Serviço Penitenciário; pareceres sobre temas variados; boletim da Colônia Agrícola de Ilha Grande; protocolos; mandado de segurança; procuração; relatórios; anteprojeto de Código Tributário; parecer sobre a constituição do Estado da Guanabara; considerações de Carlos Sussekind de Mendonça sobre renúncia de Jânio Quadros.

Documentos Diversos

Documentos diversos, tais como: memorandos; decretos; sugestões para criação do Porto Livre da Cidade do Rio de Janeiro; mandato de segurança; despachos; sugestões para criação da Caixa Econômica do Estado da Guanabara; SUSIPE; Inquérito Policial Militar, entre outros.

COHAB – Companhia de Habitação Popular do Estado da Guanabara

Documentos variados referente à COHAB, tais como: decretos sobre contrato de financiamento; estudos sobre plano de recuperação de favelas; ofícios e portarias relativos à transferência de funcionários; cartas sobre cobranças e concorrências; boletins sobre obras; manual do proprietário; contrato, entre outros.

Companhias de Transportes

Documentos diversos relacionados aos serviços de bonde do Estado da Guanabara, tais como: portarias, relatórios; balancetes de receitas de despesas dos serviços de bondes.

Universidade do Estado da Guanabara

Documentos referentes à UEG, tais como: regimentos de faculdades; orçamentos; anteprojeto; relação de cursos; relação de cátedras de faculdades; relação de alunos matriculados; relatório, entre outros.

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: feijão importado americano; caso do Edifício Escorpião; reforma da Justiça; aposentadoria de funcionários; verbas e orçamentos federais; inquérito do Guandu; inaugurações de escolas; reformas administrativas; refere-se a Conjunto Penitenciário do Estado da Guanabara; ensino particular e o monopólio do Instituto de Educação; Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal; relatório do Chefe do Serviço de salvamento do Estado da Guanabara sobre a poluição das águas da Baia da Guanabara; reuniões entre o governo Carlos Lacerda e os membros da Comissão de Estudo da Usina Termoelétrica; convites para solenidades; internações de menores em colégios internos e abrigos; Aterro do Flamengo; Dia do Trabalho; instalações de linhas telefônicas; posto médico do SAMDU em Campo Grande; retorno de funcionário a cargo de Chefia; acumulações de funções de Procurador; deposito judiciais; moralização da administração pública; Estatuto da Fundação Otávio Mangabeira; convênios; iluminação pública; aberturas dos Jogos Infantis no Clube Fluminense; patrocínios; cortesias de passagens aéreas; dados estatísticos do Estado da Guanabara; verbete para enciclopédia britânica; construções de escolas; estudos científicos; liberações de verbas; construções de bibliotecas em escolas; saneamentos; cortes de verbas; seguro de entidades da União Federal; estudos sobre operações dos bondes; serviço de saúde Pública; companhia de seguros ingleses; contribuição ao IAPI; refere a funcionário do Banco do Brasil, entre outros.

Correspondências

Documentos de diversos assuntos, tais como: pagamentos de impostos; desmoralização a Administração Pública Federal; reuniões de governadores no Rio de Janeiro; licença de funcionários; liberações de obras; demissões; inquéritos administrativos; Assembléia Legislativa; refere-se ao Supremo tribunal Federal; transferências de funcionários; calçamentos de ruas; obras no Maracanã; problemas de ônibus elétrico; doação a Fundação Otavio Mangabeira; liberações de verbas orçamentárias; transferências de terrenos da União para o Estado da Guanabara; Companhia Siderúrgica da Guanabara; financiamentos do Banco Estado; nomeações de cargos; impostos de vendas e consignações; Serviços Sociais e internações de menores; relatório dos trabalhos da Comissão de Reforma Judiciária; Urbanização do Outeiro da Glória; Administrações Regionais; Guarda Municipal; abaixo-assinado dos moradores de Cascadura; posse do Presidente da República; greves; relatório da Presidência da administração dos estádios da Guanabara, entre outros.

Correspondências

Documentos variados destacando-se: ofícios e memorandos diversos, convites para solenidades; sugestões; considerações diversas; documentos tratando da construção do túnel Rio Comprido-Lagoa; denúncia de irregularidades; pedidos de crédito de empréstimos; solicitações de verbas para obras; recorte de jornal sobre projeto de lei; abaixo-assinado; pedido de sindicância; prestação de contas DER, entre outros.

Telegramas

Documentos diversos, tais como: telegramas relativos a agradecimentos; reuniões em geral dos secretariados; posses de funcionários; revisões e vistorias de obras; relativos a sugestões para o trânsito urbano; orçamentos; votos de felicitações; pagamentos de funcionários; assembléias; vitória judicial relativo à censura; relativo à energia elétrica; referente a acidentes de menor em lugar público; refere-se loteamento de estradas; publicação de decreto no Diário Oficial; requisições de funcionários; referente a pedido de policiamento em prédio da Embaixada Honduras em Copacabana; referente a projeto de água e esgoto; convites para eventos; refere-se a noticiários na imprensa sobre Usina de Lixo; financiamento BNDE; Reforma da Justiça; projeto relativo as favela; exportação de minério; referente a reclamações de moradores; convênios, Fundação Leão XIII; licença de funcionários; referente ao fechamento do comércio aos domingos; despachos; refere-se a exibição de filmes, entre outros assuntos.

Telegramas

Documentos de diversos assuntos, tais como: felicitações pela vitória na eleição; referente assinatura de contratos; eleição, voto populares e de analfabetos entre outros; restauração democrática do país; protesto referente a aumento do salário e custo de vida alto; referente a débitos; sobre a administração cearense; referente a ingresso no Maracanã; convite para solenidade, instalação terceiro congresso da Rádio Difusão; referente a relatório mensal; explosão de bomba na entrada do cinema Bruni Flamengo; convite para cerimônia de posse da Diretoria da Confederação Nacional da Indústria; festa cristã, entre outros.

Diversos Jornais

Recortes de diversos jornais, como: Tribuna, JB, O Globo, Última Hora, Jornal do Comércio, O Jornal, O Dia, A Notícia, Tribuna da Imprensa, entre outros, abordando diversos assuntos, tais como: o esporte na Guanabara; o governo de Lacerda, monopólio de venda de jornais; problemas na Secretaria de Educação e Cultura; paralisação de obras na cidade do Rio de Janeiro; oficialização da justiça, entre outros.

Produção Intelectual

Documentos de diversos assuntos tais como: reintegração de posse; artigos de deputados; financiamentos e crédito popular Caixa Econômica Federal; discursos; mensagem a convenção da UDN; discursos do Governador; publicado nos jornais, carta ao povo; artigo sobre Sobral Pinto no Jornal de Recife, em 01/09/1963; entrevistas e discurso; inaugurações de escolas e posse de funcionários; solenidade de enceramento da Semana da Democracia, conferência do governador; homenagens; inaugurações de órgãos públicos; Conferências em Universidades e Escolas; artigo sobre Che Guevara, entre outros.

Fundação Leão XIII

Reúne documentos de diversos assuntos, tais como: minuta do Estatuto da Fundação Leão XIII; relatórios sobre acordo do fundo do trigo; reajustamento dos funcionários; projetos e convênio UDAID; obras executadas em favelas, igrejas; construções de imóveis; assinatura de escrituras de casas; obras de saneamentos, entre outros; relatórios da Vila Esperança; orçamentos federais; plano de recuperação de favelas; decreto normativo aprovando o novo Estatuto da Fundação Leão XIII; boletim referente às obras e empreendimentos realizados pela Fundação Leão XIII; correspondências e decreto de desapropriação; acordo com USAID/Brasil sobre fundo do trigo, segundo relatório; histórico sobre problemas de habitação no Estado da Guanabara, entre outros.

Campanha Política

Documentos referentes a diversos assuntos, tais como: lista de nomes de seus eleitores; relação das administrações regionais; cartões de visita em apoio nas eleições, entre outros.

Diversos estados

Documentos de assuntos variados relacionados a diversos estados do Brasil, tais como: Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Brasília (DF).

Secretaria de Economia

Documentos diversos, tais como: ofícios; processos; portarias; decretos; orçamentos; documentos referentes a delimitação da zona rural da Guanabara e reforma da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, entre outros.

Secretaria de Turismo

Documentos diversos relacionados à Secretaria de Turismo, tais como: proposta para os festejos do IV Centenário de Fundação da cidade do Rio de Janeiro; relação de membros do Conselho de Administração da Superintendência do IV Centenário; sugestões de eventos; tabela de despesas com administração pública.

Secretaria de Segurança Pública

Documentos diversos da Secretaria de Segurança Pública, tais como: decretos; ofícios; solicitações; atos de poder; decretos normativos; normas para policiamento ostensivo e boletins informativos.

Secretaria Geral de Administração

Documentos da Secretaria Geral de Administração, tais como: relatórios; informações da Coordenação dos Transportes; memorandos; ofícios; relatório anual da Superintendência de Transportes para o ano de 1961; inquérito sobre sucateamento de veículos oficiais; despachos do governador; decretos; relação de despesas; boletins; relação de verbas liberadas; estimativa de despesa.

Associação de Desporto do Estado da Guanabara

Documentos diversos, tais como: relatórios financeiros; ofícios; programa de competição; memorandos; boletins de serviços; plano de obras; relação de jogadores que participaram dos campeonatos mundiais; documentos referentes ao Maracanã.

Secretaria de Saúde e Assistência

Documentos diversos, tais como: relatório do Dispensário Lourenço Jorge; solicitações de funcionários; gratificações para funcionários; afastamento de funcionários; anteprojeto de lei; plano de obras; serviço de salvamento; relatório das atividades do Biênio; Loteria do Estado de Serviço Social para menores; declaração e abaixo-assinado dos médicos do Hospital São Sebastião; resoluções e nomeações, entre outros.

Reforma Administrativa do Estado da Guanabara

Documentos diversos relacionados à Reforma Administrativa do Estado da Guanabara, tais como: panorama econômico do Estado; mensagem e anteprojeto de lei de Reestruturação Administrativa; esquema recomendado para divulgação da Reforma; boletim afirmativo com decreto sobre estrutura do Distrito Federal; estudo sobre a constituição do Estado da Guanabara.

Servidores

Documentos diversos, tais como: ata de reunião da comissão organizadora do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara (IPEG); esboço e anteprojeto de lei aprovado pelo IPEG; texto de lei sobre pagamentos dos servidores do Estado; caderneta “O servidor e o IPEG”; decretos; boletim informativo.

Empréstimos

Dois livros em inglês relacionado ao Programa de Desenvolvimento da Guanabara e a Agency for International Development (AID).

Porto da Guanabara

Documentos relacionados às questões portuárias, tais como: trabalho elaborado por grupo de portuários sobre a situação do Porto do Estado da Guanabara; medidas administrativas do departamento de tráfego do porto; projeto sobre a criação de Zona Franca; transferência da Administração do Porto do Estado.

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