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Raphael de Almeida Magalhães
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Correspondências

Documentos variados, destacando-se: pedido de contratação de trabalhadores para a obra do aterro; cartas relacionadas a construção do túnel Rio Comprido - Lagoa; convites para solenidades diversas; relatórios de atividades; pedido de verba à COPEG; carta de Hélio Beltrão recusando a indicação de Carlos Lacerda à candidatura para governador e comentando a candidatura deste último à presidência do Brasil; carta sobre campanha de desburocratização; pedido de licença; manifestação de apoio a Carlos Lacerda; reclamações; solicitações diversas; ofícios diversos; considerações sobre assuntos diversos; comunicados diversos do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara; Carta da União Democrática Nacional (UDN); felicitações diversas pela eleição de Raphael de A. Magalhães a vice-governador do Estado da Guanabara; comunicados de nomeação; carta tratando de assuntos relacionados ao pós-golpe militar de 1964; abaixo-assinado; procuração; memorandos; documentos em inglês.

Correspondências

Documentos variados, destacando-se: considerações de Raphael de Almeida Magalhães sobre o governo militar e o Ato Adicional número 2; carta tratando da Revolução de 31 de março (golpe militar de 1964); carta tratando das eleições de 1966; notas sobre a agricultura brasileira; entre os documentos sem datação destacam-se: cartões; bilhetes; pedidos; memorandos diversos; pedido de financiamento; reclamações; críticas e sugestões; carta sobre o “Movimento cívico-militar de 1964”; abaixo-assinado; planos de orçamentos.

Telegramas

Documentos diversos, tais como: felicitações pela vitória na eleição; dispensa de trabalhadores dos transportes coletivos, entre outros.

Revistas

Reúne exemplares das seguintes revistas: Ekistics OikiStik, da Review: House organ of Doxiadis Associates, das revistas Eletrical World e Brazilian News, da revista Brasileira de Geografia, da revista de Engenharia do Estado da Guanabara, entre outras. São abordados assuntos relacionados a: rede de esgoto sanitário da Guanabara, Pantanal Mato-Grossense, produção automobilística, bancos, exportações brasileiras, notícias financeiras, economia nacional e internacional, entre outros.

Folhetos e livretos

Folhetos da Fundação Leão XIII (estatutos); do Sanatório São Sebastião; sobre os Serviços de Energia Elétrica; do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; da Semana de debates sobre o problema da energia elétrica; informação semanal da Comissão Brasileira de Aliança para o Progresso; sobre obras de extensão de sistema de esgotos da SURSAN; da Associação Latino-Americana de Livre Comércio; do II Congresso Nacional de Trânsito; do relatório do IASEG (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado da Guanabara; da CETEL (Cia. Estadual de Telefones); da Mostra do Cinema Brasileiro; sobre a Proteção Ambiental na Alemanha; sobre estudos do impacto humano nas florestas tropicais; sobre os túneis da Guanabara; sobre as obras do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), entre outros.

Documentos Complementares

Reúne documentos complementares colhidos pelos funcionários do Arquivo Histórico do Museu da República. Tais documentos não fazem parte da documentação doada por Raphael de Almeida Magalhães – que compõe esta coleção -, sendo acumulados posteriormente à doação.
Os documentos complementares são formados por textos referentes ao Governo Carlos Lacerda, as obras feitas neste governo e Revista “Veja Rio: 30 Anos Sem Lacerda”.

Secretaria do Governo

Reúne documentos diversos, como: portarias; ofícios, atas do governo; processos, decretos, censo do Estado da Guanabara, documentos do Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Fiscalização, organograma da Secretaria de Governo, entre outros.

Secretaria de Turismo

Documentos diversos relacionados à Secretaria do Estado de Turismo, tais como: anteprojetos; memorandos; projetos de lei; decretos; documentação relativa ao IV centenário da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; ata de reunião; relação de turistas estrangeiros visitantes do Estado da Guanabara.

Secretaria de Segurança Pública

Documentos diversos da Secretaria de Segurança Pública, tais como: esclarecimentos sobre concessão de passaportes; relatórios; explicações do serviço de censura; plano de policiamento ostensivo; decretos; comunicados; documentos do Gabinete do chefe de polícia; ofícios; auto de declarações; decretos; mensagens; sugestões; solicitações; atos do poder legislativo e boletins.

Secretaria Geral de Administração

Documentos diversos, tais como: relatórios das atividades da Secretaria de Administração; informações da Coordenação dos Transportes; minuta sobre administração; defesa enviada à comissão de inquérito; relação de indústrias do Estado da Guanabara; currículo; memorandos; observações diversas; Regimento da Administração da Guanabara.

Secretaria de Transportes

Reúne diversos documentos, tais como: decreto da manutenção do metrô Buenos Aires; normas de trânsito; propostas de Carlos Lacerda para unificação dos transportes, dentre outros.

Assuntos Diversos

Documentos diversos, tais como: projeto de lei; diretrizes políticas de pessoal; contratos; ofícios; ações econômicas do governo; memorandos; declaração; relação de funcionários a disposição do governo; registro de imóveis; arrendamento de terreno; caso COMAL; relatório referente à empresa funerária do Estado da Guanabara; entre outros.

Servidores

Documentos diversos, tais como: projeto de lei; anteprojeto de lei; notas sobre o Estado da Guanabara; Histórico do IASEG (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado da Guanabara); documento do IPEG (Instituto de Previdência do Estado da Guanabara).

Empréstimos

Documentos diversos, tais como: relatórios; questionários; memorandos e balancetes do sistema bancário; documentos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agency for International Development (AID).

Empréstimos

Documentos diversos relacionados a questões bancárias; a empréstimos e financiamentos; a Agency for International Development (AID); ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES); ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); a “Aliança para o Progresso”, além de relatórios.

Empréstimos

Documentos diversos, tais como: histórico do BID; estudo sobre crédito externo; documentos da “Aliança para o Progresso”; documentos referentes a empréstimos; estudo sobre situação econômico-financeiro do Estado da Guanabara; Relatório do Plano de Recuperação de Favelas e Habitações anti-higiênicas.

Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos analíticos; agendamento de tarefas; formulários do setor de saúde e do censo industrial; ordens de serviços; relação de obras em execução; relação de funcionários; relação de despesas correntes; estimativas; despesas correntes.

Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos; tabelas dos recursos federais; planos analíticos de economia do Ministério da Fazenda; pareceres sobre o exercício financeiro para o ano de 1964; portaria estabelecendo normas para os serviços de crédito; propostas orçamentárias para o ano de 1964; dados comparativos da relação de recursos da Guanabara e da União; adaptações estaduais da lei orçamentária de 1963; datações orçamentárias para o ano de 1964; emendas a proposta orçamentária federal para o ano de 1964.

Assuntos Variados

Documentos diversos, tais como: ofícios; comunicados; memorandos; relatórios; decretos; despacho do governador; boletins; minutas; pareceres, entre outros.

Assuntos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como decretos; memorandos; relatórios-listagens; texto de Lei que transformava a SURSAN em autarquia e texto de decreto com regulamento da SURSAN.

Documentos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como: previsões de despesas; relação de obras; relatórios; certidão de procuração; memorandos e programa financiamento.

III Região Administrativa – Rio Comprido

Documentos referentes à III Região Administrativa, tais como: cartas sobre instalação da sede; portaria; decretos da criação do distrito; ofícios solicitando policiamento; envio de relatório da gestão do administrador, entre outros.

Reunião dos Governadores

Reúne documentos das “Reuniões dos Governadores” realizadas nos Estados da Guanabara, da Bahia e de Minas Gerais, destacando-se livros, memorandos, preposições e discurso de abertura, entre outros.

Atos Institucionais, portarias e despachos

Portarias que determinam sobre fogos juninos, funções da Secretaria do Governo e funcionários para a Comissão de Concorrência Pública da Secretaria do Governo, por despachos com o governador A.I. – 1 (Ato Institucional n°1); emenda constitucional.

Organização Judiciária

Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.

Documentos Diversos

Documentos diversos, tais como: Apelação Civil da Prefeitura do Distrito Federal; esclarecimento sobre remuneração dos Procuradores do Estado; críticas a nomeações do Governo; relação de decretos; processo contra artigo do jornal “Última Hora”; relatório sobre o Serviço Penitenciário; pareceres sobre temas variados; boletim da Colônia Agrícola de Ilha Grande; protocolos; mandado de segurança; procuração; relatórios; anteprojeto de Código Tributário; parecer sobre a constituição do Estado da Guanabara; considerações de Carlos Sussekind de Mendonça sobre renúncia de Jânio Quadros.

Documentos Diversos

Documentos diversos, tais como: memorandos; decretos; sugestões para criação do Porto Livre da Cidade do Rio de Janeiro; mandato de segurança; despachos; sugestões para criação da Caixa Econômica do Estado da Guanabara; SUSIPE; Inquérito Policial Militar, entre outros.

COHAB – Companhia de Habitação Popular do Estado da Guanabara

Documentos variados referente à COHAB, tais como: decretos sobre contrato de financiamento; estudos sobre plano de recuperação de favelas; ofícios e portarias relativos à transferência de funcionários; cartas sobre cobranças e concorrências; boletins sobre obras; manual do proprietário; contrato, entre outros.

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