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Memória da Constituinte
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Estrutura e Funcionamento

Reúne correspondência interna e externa da CEC encaminhando agradecimentos felicitações e documentos e referentes a diversos assuntos dentre os quais: infra-estrutura e acesso a local de reunião, instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias, cessão de espaço e de pessoal, divulgação dos trabalhos da Comissão junto à imprensa, serviço de transcrição de fitas, providências da secretaria executiva para encerramento dos trabalhos, assuntos financeiros. Há ainda dados gerais sobre a CEC e relatórios de atividades; releases encaminhados à imprensa; fotografias, em sua maioria, de membros da CEC; projetos e relatórios do SERPRO e da EMBRATEL; atualização de endereços, depoimentos e dados biográficos dos componentes da Comissão; quadros e listagens de controle de recepção e distribuição internas de textos; convênio entre a Fundação Pró-Memória da Constituinte e a CEC e relação de documentos entregues à Fundação; documentos normativos (a maioria cópia xerográfica), tais como, regimento, normas de funcionamento, designações da Presidência da CEC para cargos da Comissão; portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte, legislação relativa à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e à Assembléia Nacional Constituinte.

Áudio

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Sugestões

Reúne documentos encaminhados por entidades, movimentos populares organizados e pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais., destacando-se: abaixo assinados e textos diversos com análises, opiniões e sugestões relativas à Constituinte e à Constituição; manifestações de apoio ou desagrado; indicações de nomes para a CEC; envio de congratulação por nomeação; informes sobre eventos realizados; solicitações de apoio financeiro e de material para projetos de mobilização da população; convites para eventos. Há ainda listagens com nomes de pessoa se e entidades que enviaram sugestões e correspondência do Ministério da Justiça e da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais solicitando sugestões e respondendo a estas.

Centro Pró-Memória da Constituinte

Reúne fotografias, projetos, emendas, resoluções e relatórios da Assembléia Nacional Constituinte; correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; resultados de enquetes e pesquisas realizadas pelo Centro; cartazes de entidades que trabalharam com a Constituinte; painéis de artistas plásticos contemporâneos utilizados em exposição do programa Pró-memória da Constituinte; vídeos com reportagens relacionadas ao Brasil, à Constituição, à Constituinte, ao centro Pró-Memória e à Comissão de Estudos Constitucionais.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Participação da sociedade

Reúne documentos produzidos por entidades/instituições diversas, movimentos populares e pela população em geral, relacionados à Constituinte e à Constituição, destacando-se: abaixo-assinados; cronogramas e deliberações de eventos; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos com análises, sugestões, perfil dos constituintes, reivindicações; prospectos, folders e cartazes para mobilização popular; originais de arte produzidos por artistas plásticos e fitas de vídeo.

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda ao projeto de Constituinte; material de convocação da população; relatórios de atividades e de eventos; textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, manifestos e sugestões diversas.

Enquetes, pesquisas e outras atividades

Reúne documentos referentes às enquetes, pesquisas, entrevistas, eventos diversos e outras atividades de mobilização para o processo de elaboração da Constituição, realizadas pelo Centro Pró-Memória da Constituinte.

Inauguração

Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Listagens de base de dados

Listagens de base de dados

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne quadro de controle de diários da Assembléia Nacional Constituinte, listagens de publicações de avulsos de comissões e subcomissões e um diário da Constituinte.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo exemplar do volume I das emendas (20.792 a 24.427) oferecidas em plenário ao Projeto de Constituição.

Projetos, Emendas, Resoluções

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (B), contendo emendas e destaques organizados por dispositivos.

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Listagem Data Base

Reúne listagem de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos à Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 320 a 328 e 367 a 372 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, em Itaipava.

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 259 a 261, 268, 269 e 430 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 88 a 106 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Transcrição de fitas-cassete

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Comitê Temático 7

Comitê Temático 7

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.

Comitê Temático 3 e 4

Comitê Temático 3 e 4

Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.

Comitê Temático 1

Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.

Comitê Temático 2

Comitê Temático 2

Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.

Seccional do Rio de Janeiro

Seccional do Rio de Janeiro

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.

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