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Memória da Constituinte
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Estrutura e Funcionamento

Reúne correspondência interna e externa da CEC encaminhando agradecimentos felicitações e documentos e referentes a diversos assuntos dentre os quais: infra-estrutura e acesso a local de reunião, instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias, cessão de espaço e de pessoal, divulgação dos trabalhos da Comissão junto à imprensa, serviço de transcrição de fitas, providências da secretaria executiva para encerramento dos trabalhos, assuntos financeiros. Há ainda dados gerais sobre a CEC e relatórios de atividades; releases encaminhados à imprensa; fotografias, em sua maioria, de membros da CEC; projetos e relatórios do SERPRO e da EMBRATEL; atualização de endereços, depoimentos e dados biográficos dos componentes da Comissão; quadros e listagens de controle de recepção e distribuição internas de textos; convênio entre a Fundação Pró-Memória da Constituinte e a CEC e relação de documentos entregues à Fundação; documentos normativos (a maioria cópia xerográfica), tais como, regimento, normas de funcionamento, designações da Presidência da CEC para cargos da Comissão; portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte, legislação relativa à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e à Assembléia Nacional Constituinte.

Áudio

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Sugestões

Reúne documentos encaminhados por entidades, movimentos populares organizados e pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais., destacando-se: abaixo assinados e textos diversos com análises, opiniões e sugestões relativas à Constituinte e à Constituição; manifestações de apoio ou desagrado; indicações de nomes para a CEC; envio de congratulação por nomeação; informes sobre eventos realizados; solicitações de apoio financeiro e de material para projetos de mobilização da população; convites para eventos. Há ainda listagens com nomes de pessoa se e entidades que enviaram sugestões e correspondência do Ministério da Justiça e da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais solicitando sugestões e respondendo a estas.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à transcrição de gravação de evento e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, à programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com análise da situação social e sindical.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a solicitações de material de divulgação, a informações sobre eventos e sobre estrutura de entidades e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Há ainda um texto com entrevista e textos sobre a questão do meio-ambiente.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de congratulações por nomeação para a CEC, a programação de eventos e a sugestões encaminhadas por entidades e movimentos para (em sua maioria) órgãos de Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado a convite para participar de evento, a informações sobre deliberações de evento e a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a informações sobre programação e deliberações de eventos, a convite para participar de evento, à indicação de nome para fazer parte da CEC, a envio de textos com análise de temas de interesse da Comissão, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória e Estudos Constitucionais

Entidades e Movimentos

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a deliberações de evento, a sugestões diversas encaminhadas por prefeituras municipais para órgãos do Poder Executivo e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, a envio de poesia, de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a CEC.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de apoio ou desagrado, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral, em sua grande maioria, para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Há uma foto retratando a confecção da bandeira brasileira pelas mãos de pessoa não identificada.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à solicitação de auxílio financeiro para projeto de mobilização e esclarecimento da população; envio de poesias e textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e Constituição, à indicação de nome para fazer parte da Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, à manifestação de apoio, a envio de textos, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens e texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e Constituição, à indicação de nome para fazer parte da Constituinte, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de reportagens e texto, artigos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à solicitação de material sobre a Constituinte, a envio de texto, artigo, reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para órgãos de Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de cópias da Declaração de Independência e da Constituição dos Estados Unidos da América, de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a CEC.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à solicitação de informações sobre a Constituinte, a envio de reportagens e artigos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a problemas relativos à violência no campo, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Destacam-se também sugestões de presidiários de Florianópolis encaminhadas por juíza da Comarca de São José.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de reportagens e textos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Entidades e movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Centro Pró-Memória da Constituinte

Reúne fotografias, projetos, emendas, resoluções e relatórios da Assembléia Nacional Constituinte; correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; resultados de enquetes e pesquisas realizadas pelo Centro; cartazes de entidades que trabalharam com a Constituinte; painéis de artistas plásticos contemporâneos utilizados em exposição do programa Pró-memória da Constituinte; vídeos com reportagens relacionadas ao Brasil, à Constituição, à Constituinte, ao centro Pró-Memória e à Comissão de Estudos Constitucionais.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Participação da sociedade

Reúne documentos produzidos por entidades/instituições diversas, movimentos populares e pela população em geral, relacionados à Constituinte e à Constituição, destacando-se: abaixo-assinados; cronogramas e deliberações de eventos; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos com análises, sugestões, perfil dos constituintes, reivindicações; prospectos, folders e cartazes para mobilização popular; originais de arte produzidos por artistas plásticos e fitas de vídeo.

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda ao projeto de Constituinte; material de convocação da população; relatórios de atividades e de eventos; textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, manifestos e sugestões diversas.

Enquetes, pesquisas e outras atividades

Reúne documentos referentes às enquetes, pesquisas, entrevistas, eventos diversos e outras atividades de mobilização para o processo de elaboração da Constituição, realizadas pelo Centro Pró-Memória da Constituinte.

Inauguração

Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias e ao Título VIII (“Da Ordem Social”) do Projeto de Constituição A, contendo estudo comparativo que correlaciona o referido Projeto com as emendas do “Centrão” e as demais emendas do plenário e com os destaques apresentados.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Listagens de base de dados

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A) apresentado pela Comissão de Sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

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