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Fundos e coleções
Memória da Constituinte Subsérie
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Assembleia Nacional Constituinte

Reúne documentos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela Assembléia Nacional Constituinte, tais como: regimento interno; listagens de publicações de avulsos; fluxogramas, calendários, cronogramas e pautas de reuniões; quadros comparativos; textos aprovados; listagens de expositores convidados para audiências públicas e de constituintes; emendas; pareceres; quadros de votações; relatórios; substitutivos; quadro de controle de diários da Constituinte; índices; anteprojetos e projetos de Constituição; ementários de pronunciamentos em plenário; fitas de vídeo sobre os trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte; fotografias que retratam os constituintes, plenárias e a participação popular.

Enquetes, pesquisas e outras atividades

Reúne documentos referentes às enquetes, pesquisas, entrevistas, eventos diversos e outras atividades de mobilização para o processo de elaboração da Constituição, realizadas pelo Centro Pró-Memória da Constituinte.

Estrutura e Funcionamento

Reúne correspondência interna e externa da CEC encaminhando agradecimentos felicitações e documentos e referentes a diversos assuntos dentre os quais: infra-estrutura e acesso a local de reunião, instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias, cessão de espaço e de pessoal, divulgação dos trabalhos da Comissão junto à imprensa, serviço de transcrição de fitas, providências da secretaria executiva para encerramento dos trabalhos, assuntos financeiros. Há ainda dados gerais sobre a CEC e relatórios de atividades; releases encaminhados à imprensa; fotografias, em sua maioria, de membros da CEC; projetos e relatórios do SERPRO e da EMBRATEL; atualização de endereços, depoimentos e dados biográficos dos componentes da Comissão; quadros e listagens de controle de recepção e distribuição internas de textos; convênio entre a Fundação Pró-Memória da Constituinte e a CEC e relação de documentos entregues à Fundação; documentos normativos (a maioria cópia xerográfica), tais como, regimento, normas de funcionamento, designações da Presidência da CEC para cargos da Comissão; portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte, legislação relativa à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e à Assembléia Nacional Constituinte.

Gestão de Informação

Reúne documentos relativos ao trabalho de gestão da informação realizado pelo Centro Pró-Memória da Constituinte, tais como: fichas de usuários atendidos no CPMC; Listagens de base de dados com propostas e anteprojetos de Constituição elaborados por entidades partidos políticos e membros da CEC; listagens de palavras-chave e instruções para acesso à base de dados; dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas e relatório de atividades de sala da Constituinte da UFRGS e de projeto da Prefeitura de Recife; cadernos de controle de telas e índice de telas por assunto.

Inauguração

Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.

Participação da sociedade

Reúne documentos produzidos por entidades/instituições diversas, movimentos populares e pela população em geral, relacionados à Constituinte e à Constituição, destacando-se: abaixo-assinados; cronogramas e deliberações de eventos; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos com análises, sugestões, perfil dos constituintes, reivindicações; prospectos, folders e cartazes para mobilização popular; originais de arte produzidos por artistas plásticos e fitas de vídeo.

Plenário, Comitês e Seccionais

Reúne documentos relativos às reuniões da CEC e de seus Comitês Temáticos, Consultivos e das seccionais (Brasília, Rio de Janeiro, Nordeste, Sul e Minas Gerais), destacando-se o Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão e foto do ato de sua entrega à Presidência da República, atas, relatórios, propostas, contribuições diversas dos membros da CEC, emendas, articulados, pareceres, gravações das reuniões e respectivas transcrições, listas de presença e inscrições, folhas de votação, textos de discursos, proferidos na sessão de instalação da CEC.
Constam ainda textos com estudos e análises que serviram de material de apoio para as discussões da Comissão, cópias de constituições estrangeiras, listagens da base de dados do SERPRO intitulada “Constituições do Brasil”, correspondências recebidas ou enviadas pela CEC convocando para reuniões, justificando ausências, solicitando e/ou encaminhando material relativo aos trabalhos da Comissão.

Sugestões

Reúne documentos encaminhados por entidades, movimentos populares organizados e pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais., destacando-se: abaixo assinados e textos diversos com análises, opiniões e sugestões relativas à Constituinte e à Constituição; manifestações de apoio ou desagrado; indicações de nomes para a CEC; envio de congratulação por nomeação; informes sobre eventos realizados; solicitações de apoio financeiro e de material para projetos de mobilização da população; convites para eventos. Há ainda listagens com nomes de pessoa se e entidades que enviaram sugestões e correspondência do Ministério da Justiça e da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais solicitando sugestões e respondendo a estas.