- RAM-JUD-002
- Dossiê
- 1948 - 1964
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Emendas; anteprojeto de leis e deliberações diversas.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Emendas; anteprojeto de leis e deliberações diversas.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Projeto de Lei para o exercício financeiro de 1964.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Plantas (8) e imagem referente ao Projeto Avenida Atlântica.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos tais como: reintegração de posse; artigos de deputados; financiamentos e crédito popular Caixa Econômica Federal; discursos; mensagem a convenção da UDN; discursos do Governador; publicado nos jornais, carta ao povo; artigo sobre Sobral Pinto no Jornal de Recife, em 01/09/1963; entrevistas e discurso; inaugurações de escolas e posse de funcionários; solenidade de enceramento da Semana da Democracia, conferência do governador; homenagens; inaugurações de órgãos públicos; Conferências em Universidades e Escolas; artigo sobre Che Guevara, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: discursos na visita do Presidente Lübke, da Alemanha; discursos na visita do Embaixador do Uruguai; artigo relativo à greve; rascunhos sobre discurso ao John Kennedy, do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; discurso na posse do Vice-Governador; discursos de Carlos Lacerda no VI Congresso da União Internacional de Ensino; denuncia ao povo carioca e aos brasileiros sobre conspiração ao Governo da Guanabara; minuta referente à Caixa Econômica Federal; ação política do governo de Castelo Branco (Política Militar de Março de 1964); descentralização, experiência revolucionaria; noticiário para imprensa-discurso proferido pelo encarregado dos negócios da Grã-Bretanha e rascunhos de discursos, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos relacionados às questões portuárias, tais como: trabalho elaborado por grupo de portuários sobre a situação do Porto do Estado da Guanabara; medidas administrativas do departamento de tráfego do porto; projeto sobre a criação de Zona Franca; transferência da Administração do Porto do Estado.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: memorandos; boletins e Plano Viário do Estado.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Relatórios referentes ao Parque Lage; relatório solicitando reparos e obras para praças; Estatuto da Fundação “Centro de Estudos Parque Lage”; processo histórico relativo ao Parque Lage; Cotação dos gabinetes do Estado da Guanabara; memorandos; contratos; entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: plano de obras; projetos; ofícios referentes à solenidade em Comemoração ao 1° Aniversário do Distrito Administrativo de Paquetá, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: códigos e artigos de Organização Judiciária; relatórios; registros públicos; críticas; listagem de defensores públicos; projetos; observações sobre a “oficialização” dos serviços auxiliares da justiça; observações sobre a Reforma Judiciária; memorandos; estimativas de gastos; sugestões e esclarecimentos variados.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: pedidos de nomeação; de revisão de decretos; artigos da Reforma da Organização Judiciária; códigos da Organização Judiciária; relatórios; solicitações variadas; sugestões; considerações sobre projetos de lei e pedidos de veto; Estudos sobre a “oficialização da justiça” e anteprojeto de lei.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Nota oficial, notícias e resumo de notícias sobre o atentado contra o governador Lacerda e sobre João Goulart.
Ministério de Justiça e Negócios Interiores
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: certidão; portarias; inquérito administrativo; e documentos referentes à admissão de sócio titular e membros do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Criminologia, Jornal Diário da Justiça; importação de feijão, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: alvará de licença; nomeação de funcionários; aquisição de navios no exterior; receita de passageiros; relação de funcionários colocados a disposição do governo; reivindicações; despesas; imunidade tributária do Estado da Guanabara; projeto de preparação de empresários industriais; Inquérito Administrativo; relatórios; obras e orçamentos; Conselho Nacional de Petróleo; decretos, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: ofícios, decretos; resoluções; processos e documentos referentes à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos relacionados à Loteria do Estado da Guanabara, tais como: parecer de Consultoria Jurídica; estudo sobre as loterias; despacho do governador; boletins informativos e documento da Associação dos Vendedores de Bilhetes de Loteria do Brasil.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Recortes e exemplares do jornal O Escrevente pertencente à Associação dos Escreventes da Justiça no Distrito Federal, cujos artigos e notícias estão relacionados aos assuntos dos servidores da justiça como a oficialização da justiça e a necessidade de realização de concursos.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Recortes do jornal Diário Oficial, o qual aborda variados assuntos, sendo a grande maioria decretos administrativos.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Recortes do jornal Diário Oficial sobre decretos; projetos de lei; portarias, entre outros.
IX Região Administrativa – Vila Isabel
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: atas da administração regional; relatórios; despachos e documentos relacionados à Assessoria Esporte da Guanabara; problemas de Vila Isabel; Campeonato Inter-colegial; síntese histórica do bairro; aniversário do bairro; associação de moradores, entre outros.
IX Região Administrativa – Vila Isabel
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: relatório de um ano de atividade da Administração de Vila Isabel; decretos; relatórios; projeto de urbanização; prestação de contas; ofícios; resoluções; XI Conferência Internacional de Serviço Social; boletins; orçamentos, entre outros.
IX Região Administrativa – Vila Isabel
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: relatório mensal; atas administrativas; processos; prestação de contas; relação de moradores; ementário dos recursos assistenciais; memorandos, entre outros.
IV Região Administrativa – Botafogo
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos da IV Região Administrativa, dentre os quais estão: ofícios e memorandos sobre obras na região e envio de relatórios.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documento referente à Industrialização do Lixo do Rio de Janeiro
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Ofícios; comunicados; minutas e documentos diversos referente à Industrialização do Lixo no Estado da Guanabara.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos referentes à injustiça contra administração desta região (Ilha do Governador) e obras de construção de prédio.
III Região Administrativa – Rio Comprido
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos referentes à III Região Administrativa, tais como: cartas sobre instalação da sede; portaria; decretos da criação do distrito; ofícios solicitando policiamento; envio de relatório da gestão do administrador, entre outros.
II Região Administrativa – Zona Central
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos relativos à II Região Administrativa, tais como: memorandos e ofícios sobre fiscalização da área; remoção de barreira caída; comércio e indústria cinematográfica.
I Região Administrativa - Zona Portuária
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Memorando do Coordenador do Sistema de Administração Local ao secretário do Estado pedindo que não efetive uma portaria que remove um funcionário da I Região Administrativa.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Recortes referentes à greve e manifestações dos estudantes nos seguintes jornais: Última Hora, Diário de Notícias, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, A Noite, Correio da Manhã, O Jornal, O Globo, Boletim de Serviço do Departamento Estadual de Segurança Pública, Diário Carioca, Luta Democrática, Gazeta de Notícias, O Dia e A Notícia.
Gestão das Regiões Administrativas do Estado da Guanabara
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: correspondências; ofícios; boletins informativos; orçamentos e documentos referentes a transportes coletivos; habitação e gastos com educação do Estado da Guanabara, entre outros.
Gabinete do Secretário de Obras
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Série de correspondências oficiais destinadas a Secretaria de Obras Públicas.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: ofícios; relatórios; decretos e memorandos do Gabinete do governador do Estado da Guanabara.
Fundação Otávio Mangabeira (FOM)
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Fotografias e desenhos/projeto de escolas de Fundação Otávio Mangabeira (FOM).
Fundação Otávio Mangabeira (FOM)
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura relacionados à Fundação Otávio Mangabeira (FOM); tais como: convênios da FOM; textos de lei; decretos; boletins informativos (carta mensal); relação de empresas convencionadas à FOM; convites; folder; relação de escolas construídas pela FOM.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Reúne documentos de diversos assuntos, tais como: minuta do Estatuto da Fundação Leão XIII; relatórios sobre acordo do fundo do trigo; reajustamento dos funcionários; projetos e convênio UDAID; obras executadas em favelas, igrejas; construções de imóveis; assinatura de escrituras de casas; obras de saneamentos, entre outros; relatórios da Vila Esperança; orçamentos federais; plano de recuperação de favelas; decreto normativo aprovando o novo Estatuto da Fundação Leão XIII; boletim referente às obras e empreendimentos realizados pela Fundação Leão XIII; correspondências e decreto de desapropriação; acordo com USAID/Brasil sobre fundo do trigo, segundo relatório; histórico sobre problemas de habitação no Estado da Guanabara, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Fotografias diversas com pessoas não identificadas em evento esportivo.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Fotografias diversas não identificadas.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Fotografias de estações telefônicas e de equipamentos telefônicos de diversas localidades (bairros/regiões) do Estado da Guanabara.
For the Press e Guanabara Development Plan
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Exemplares da da For the Press, tais como: Alliance for Progress e da Guanabara Development Plan, n °2 ao n °9, a primeira abordando questões da Agência para Desenvolvimento Internacional (AID) e a segunda elaborada pela DOXIADIS ASSOCIATES para a CEDUG (Comissão Executiva para o Desenvolvimento Urbano do Estado da Guanabara).
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Folhetos da Fundação Leão XIII (estatutos); do Sanatório São Sebastião; sobre os Serviços de Energia Elétrica; do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; da Semana de debates sobre o problema da energia elétrica; informação semanal da Comissão Brasileira de Aliança para o Progresso; sobre obras de extensão de sistema de esgotos da SURSAN; da Associação Latino-Americana de Livre Comércio; do II Congresso Nacional de Trânsito; do relatório do IASEG (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado da Guanabara; da CETEL (Cia. Estadual de Telefones); da Mostra do Cinema Brasileiro; sobre a Proteção Ambiental na Alemanha; sobre estudos do impacto humano nas florestas tropicais; sobre os túneis da Guanabara; sobre as obras do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: relação de nomes de participantes de grupos de estudos de energia do Estado da Guanabara; listas de consumidores gerais; construções de centrais elétricas e termelétrica na Guanabara; cópias de cartas BNDE; construção de linhas transmissão em São José dos Campos SP; obras nos setores elétricos; decretos; debates relativos a problemas de energia elétrica; assinatura de decretos para regularizar Comissão de Estadual de energia (CEE); obras do túnel Santa Bárbara; liberação de verbas; impostos de energia elétrica; inauguração de Reator Argonauta; resoluções; situação econômica financeira; correspondências referente a Central Elétrica Furnas; plano de eletrificação orçamentos e despesas, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos de diversos assuntos, tais como: Coordenação de planos e Orçamentos e despesas; DEA – 3º Simpósio Interamericano sobre aplicação de energia Nuclear para fins pacíficos; Sobre Usina de Estreito; Distribuição de energia; Gestões e Atos do Governo; Reuniões; Relatórios, entre outros.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos, tais como: relatórios; questionários; memorandos e balancetes do sistema bancário; documentos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agency for International Development (AID).
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos diversos relacionados a questões bancárias; a empréstimos e financiamentos; a Agency for International Development (AID); ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES); ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); a “Aliança para o Progresso”, além de relatórios.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Dois livros em inglês relacionado ao Programa de Desenvolvimento da Guanabara e a Agency for International Development (AID).
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Comunicados; memorandos e uma série de documentos acerca o Edifício Escorpião.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como: previsões de despesas; relação de obras; relatórios; certidão de procuração; memorandos e programa financiamento.
Parte de Raphael de Almeida Magalhães
Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como: memorandos e projetos.