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Manuel Deodoro da Fonseca

  • Person
  • 05/08/1827 - 23/08/1892

Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de agosto de 1827, na cidade de Alagoas, que hoje leva seu nome. Filho do militar e político Manuel Mendes da Fonseca e de Rosa Maria Paulina da Fonseca, iniciou os estudos na Escola Militar do Rio de Janeiro em 1843 e, recém-formado, participou do movimento de repressão à Revolução Praieira, ocorrida em Pernambuco entre 1848 e 1850. Serviu como militar, comandante de armas e vice-presidente (em algumas mais de uma vez) nas províncias do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul ao longo de sua extensa carreira. Casou-se com Mariana Cecília de Sousa Meireles em 1860; não tiveram filhos. Em dezembro de 1864, foi designado para a Brigada Expedicionária, enviada à região do rio da Prata para reforçar as tropas brasileiras em Montevidéu, integrando o cerco à cidade. Logo depois juntou-se às forças mobilizadas para lutar na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. Participou de diversas batalhas importantes, como as de Tuiuti e do Humaitá. Recebeu diversas promoções ao longo da guerra, como major, tenente-coronel, coronel, e ainda a comenda de cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e a medalha do mérito militar. Em 1874, foi promovido a general de brigada e, em 1887, a marechal de campo; nesse mesmo ano, foi eleito presidente do Clube Militar que ajudou a fundar.

Nos anos de 1880 participou ativamente do que ficou conhecido como Questão Militar. Grosso modo, os episódios que caracterizam a Questão refletem a insatisfação dos militares no pós-Guerra do Paraguai, período em que ganharam força e prestígio perante a sociedade, mas não foram reconhecidos pelo governo imperial. Alguns dos problemas entre os militares e o governo foram: tentativas de cortes nos orçamentos da Armada e do Exército; pagamento incerto de pensões a órfãos, viúvas e inválidos, e até mesmo de soldos, além do baixo valor desses; lentidão nas promoções; inexistência de uma lei de aposentadoria; descumprimento da promessa do governo de dar prioridade aos veteranos de guerra nas vagas no governo civil; e más condições de trabalho. Setores do Exército e da Marinha questionavam o próprio regime monárquico, muitos eram abolicionistas e republicanos. À medida que as relações entre as forças armadas e o governo imperial deterioravam-se, crescia a pressão para a queda do regime, sobretudo depois da abolição da escravidão em 1888, quando parte das elites econômicas do Império passou a apoiar a República, em virtude do fim do regime escravagista. Os republicanos históricos e os novos, como Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa, começaram a ver em Deodoro uma figura de liderança que poderia encaminhar a transição do regime, apesar do marechal ter sido monarquista e amigo de d. Pedro II. Acabou cedendo às pressões dos republicanos e, embora estivesse bastante enfermo, liderou o movimento de tropas no Rio de Janeiro. Foi chefe do governo provisório entre 15 de novembro de 1889 e 24 de fevereiro de 1891. Foi eleito indiretamente o primeiro presidente da República, tendo como vice o marechal Floriano Peixoto, e permaneceu no cargo até 23 de novembro de 1891, quando renunciou à presidência. Retirou-se da vida política e faleceu em 23 de agosto do ano seguinte no Rio de Janeiro.

A presidência do marechal Deodoro dividiu-se entre o governo provisório e o governo constitucional. Durante o governo provisório criou-se um ministério do qual faziam parte, principalmente, os republicanos históricos: Benjamin Constant (Guerra), Aristides Lobo (Interior), Rui Barbosa (Fazenda), Eduardo Wandenkolk (Marinha), Quintino Bocaiúva (Relações Exteriores e Agricultura, Comércio e Obras Públicas), Campos Sales (Justiça). Entre as primeiras medidas do novo governo republicano estavam: a adoção do federalismo, a mudança das províncias para estados, com direito à legislação própria; o município neutro, Rio de Janeiro, continuava sede do poder federal. O reconhecimento internacional do novo regime republicano foi rápido, em apenas dois meses, países da Europa e da América já haviam regularizado as relações oficiais com o Brasil. Houve poucos focos de resistência dos monarquistas em alguns pontos do país, mas foram casos isolados. Entretanto, a ameaça de uma reação monarquista pairava sobre o novo governo, justificando o decreto n. 85 de 23 de dezembro de 1889, no qual qualquer indivíduo que conspirasse ou atentasse contra a República poderia ser julgado militarmente por uma comissão, liderada pelo ministro da Guerra, e punido por crime de sedição. Esse decreto justificou a censura de periódicos e revelou a face ditatorial do novo governo provisório.

Em 1890, foi criado o Código Penal brasileiro, reformado o Código Comercial e, em 1891, promulgada a primeira Constituição republicana do país, de inspiração liberal e próxima ao modelo estadunidense. Essa estabeleceu o presidencialismo; o federalismo; o regime de representatividade; a divisão do Estado em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – tendo sido extinto o poder Moderador; ainda foram extintos o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado; houve a passagem das províncias a estados; a definição de datas comemorativas e símbolos nacionais (como os hinos, bandeiras, armas e selos); e a separação entre Igreja e Estado. O mandato presidencial teria duração de quatro anos e as eleições para presidência e vice-presidência (separadamente), Câmara e Senado, seriam diretas, com exceção dos votos de mulheres, analfabetos, militares e religiosos.

Um dos nomes mais importantes do governo foi o de Rui Barbosa, ministro da Fazenda, que instituiu uma política financeira conhecida como Encilhamento. Essa previa a emissão de papel-moeda sem lastro, resultando em forte especulação financeira e alta da inflação e na falência de bancos e empresas.

A formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e as resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que culminou com a tentativa de golpe de Deodoro, ao dissolver o Congresso em 3 de novembro de 1891, que pouco durou. Apenas vinte dias depois, o marechal, pressionado pela oposição ao seu governo, renunciou à presidência, tendo assumido o vice, o marechal Floriano Peixoto.

Humberto de Alencar Castelo Branco

  • Person
  • 20/09/1897 - 18/07/1967

Humberto Castello Branco, filho do general Cândido Borges Castelo Branco e Antonieta de Alencar Castelo Branco, nasceu em Fortaleza, Ceará, a 20 de setembro de 1900. Em 1921, no Rio de Janeiro, formou-se aspirante-a-oficial de arma de infantaria pela Escola Militar de Realengo. Em 1924, foi preso como suspeito de envolvimento na Revolta de 1924, permanecendo detido por 2 meses no navio Cuiabá. Participou da perseguição aos revoltosos de 1924, junto às forças legalistas. Ocupou os cargos de adjunto à Missão Militar Francesa, em 1932; oficial-de-gabinete do Ministro da Guerra, general Eurico Dutra, em 1940-41; membro da Divisão de Infantaria Expedicionária (DIE) da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944, onde exerceu a chefia da 3° Seção; participou dos combates da Itália, em 1944-45. A partir de 1945 chefiou o Estado-Maior da FEB, dirigiu a Escola de Estado Maior e a 3° Seção do Estado-Maior do Exército. De 1952 a 1954 comandou a 10° Região Militar, em Fortaleza. Foi nomeado subchefe do Estado-Maior das Forças Armadas, em 1954; comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em 1954-6; diretor da Escola Superior de Guerra, em 1956-8; comandante da Guarnição da Amazônia e da 8° Região Militar, sediada em Belém, de 1958 a 1960; chefe da Diretoria de Ensino e Formação do Exército, de 1960 a 62; comandante do IV Exército de Recife, em 1962-63; chefe do Estado-Maior do Exército, de 1963 a 1964. Tomou parte do golpe militar de 1964. De 1964 a 1967 exerceu a presidência da República, eleito pelo voto indireto. A 5 de fevereiro de 1966, promulgou o Ato Institucional n. 3, estabelecendo eleições indiretas para Governador e Vice-Governador de Estado. Consolidou a dívida externa, estimulou a entrada de capitais estrangeiros, fundou o Banco Nacional de Habitação, o Serviço Nacional de Informações (SNI), o Conselho Federal de Cultura, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). A 1° de janeiro de 1966 instituiu o Cruzeiro Novo. Foi casado com Argentina Viana com quem teve dois filhos. Faleceu a 18 de julho de 1967, em acidente aéreo no Ceará.

Emílio Garrastazu Médici

  • Person
  • 04/12/1905 - 09/10/1985

Emílio Garrastazu Médici nasceu a 4 de dezembro de 1905, em Bagé, Rio Grande do Sul, filho de Emílio Médici e Júlia Garrastazu Médici. Em 1927 formou-se aspirante-a-oficial de arma de cavalaria pela Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Participou do movimento revolucionário para depor o presidente da República Washington Luís em 1930 e comandou efetivos do 12º RC contra a Revolução Constitucionalista de 1932. Foi Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em Porto Alegre, de 1953 a 1957; a Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, de 1963 a 1964. Participou do golpe militar de 1964. Foi adido militar junto à embaixada do Brasil em Washington e delegado brasileiro à Junta Interamericana de Defesa à Comissão Mista de Defesa Brasil- Estados Unidos, pelo período de 1964-66. A seguir, ocupou o cargo de ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) em 1967-69; graduou-se general de exército em 1969, comandando o III Exército em Porto Alegre. De 1969 a 1974 foi presidente da República, eleito pelo voto indireto. A política de integração nacional constituiu o objetivo fundamental de seu programa de governo. Em 1970, criou o Programa de Integração Social; em 1971, o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste. Nesse mesmo ano, o presidente enviou ao Congresso Nacional o seu Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criando também o Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Em 1972 instituiu o Programa Especial para o Vale do São Francisco. Repressão e milagre econômico foram os traços marcantes de seu governo, cujo principal articulador foi o então Ministro da Fazenda, Delfim Neto. Faleceu a 9 de outubro de 1985, no Rio de Janeiro. Foi casado com Scila Gaffré Nogueira Médici, com quem teve dois filhos.

Ernesto Geisel

  • Person
  • 03/08/1907 - 12/09/1996

Ernesto Geisel, nasceu a 3 de agosto de 1907, em Bento Gonçalves-RS, filho de Augusto Guilherme Geisel e Lídia Beckmann Geisel. Foi casado com Luci Markus Geisel, tendo tido dois filhos, Amália Luci Geisel e Orlando Geisel Sobrinho. Em 1921 entrou para o Colégio Militar de Porto Alegre-RS, tendo concluído o curso em 1924 como primeiro aluno da sua Turma. Em 1925 matriculou-se na Escola Militar de Realengo-RJ, sendo declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Artilharia em 1928, como primeiro aluno de sua Turma. Foi designado a servir no 1º Regimento de Artilharia Montada, na Vila Militar-RJ, sendo transferido, como 2º Tenente para o 4º Grupo de Artilharia a Cavalo em Santo Ângelo-RS em 1929. Participou, já como 1º Tenente, da Revolução de 30 como Comandante de uma bateria do Destacamento Miguel Costa na vanguarda das forças revolucionárias. Após a Revolução de 30, serviu no 1º Grupo de Artilharia de Montanha no Rio de Janeiro-RJ. Em 1931 atuou como Secretário-Geral do Governo estadual e como Chefe do Departamento de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Norte. Neste mesmo ano, voltou a comandar uma unidade militar ajudando a reprimir o levante do 21º Batalhão de Caçadores no Recife-PE. Na Revolução Constitucionalista de 1932, sua unidade foi mandada para o Vale do Paraíba, preparando-se para combater os rebeldes. Entre 1934 a 1935 ocupou a Secretaria de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba. Ainda em 1935 foi transferido para o Grupo-Escola de artilharia no Rio de Janeiro-RJ, quando foi promovido a Capitão. Ajudou a combater os revoltosos da Intentona Comunista em 1935. Em 1938 frequentou a Escola de aperfeiçoamento de Oficiais, (ESAO), no Rio de Janeiro-RJ, quando, mais uma vez foi o primeiro de sua Turma. De 1939 a 1941 serviu como Instrutor de Artilharia na Escola Militar de Realengo-RJ. Em 1941 ingressou na Escola de Estado-Maior do Exército, tendo se formado em 1943, tendo sido promovido a Major. Em 1945 foi servir na 3ª Região Militar, Porto Alegre-RS, fez um estágio em Fort Leavenworth-EUA, serviu na Diretoria de Motomecanização no Rio de Janeiro-RJ. Entre 1946 e 1947 chefiou a secretaria geral do Conselho de Segurança Nacional, depois foi Adido Militar no Uruguai, promovido a Tenente-Coronel em 1948, retornando ao Brasil em 1950, indo servir na Escola Superior de Guerra (ESG)-RJ, em 1952, promovido a Coronel em 1953, comandou o 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado no Rio de Janeiro-RJ, em 1955 foi subchefe do Gabinete Militar do Governo Café Filho, assumindo neste mesmo ano o comando do Regimento-Escola de Artilharia-RJ e logo depois foi colocado a disposição da Petrobrás, em Cubatão-SP, onde permaneceu até a posse de Juscelino Kubitschek em 1956. Neste ano assumiu o comando do 2º Grupo de Canhões Antiaéreos em Quitaúna-SP. Em 1957 assumiu a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército e representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional de Petróleo (CNP), tendo permanecido, com um breve intervalo, até 1961, tendo sido promovido, em 1960, a General-de-Brigada. Após a posse de Jânio Quadros tornou-se Oficial-de-Gabinete do Ministro da Guerra Marechal Odílio Denis e, logo após nomeado para chefiar o Comando Militar de Brasília e a 11ª Região Militar. Em 1962 comandou a Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria, Curitiba-PR e a 5ª Região Militar-PR. Em 1963 ocupou a Subchefia do Departamento de Provisão Geral do Exército. Participou ativamente do Golpe Militar de 1964. Neste ano foi nomeado chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco. Neste posto foi encarregado de investigar as denúncias de tortura no nordeste do País, Rio de Janeiro e São Paulo. Atuou na contenda entre a Marinha e a Força Aérea no caso da compra do Porta-Aviões Minas Gerais. Nesta época foi promovido a General de Divisão. Ainda neste período defendeu a nacionalização da Companhia Telefônica Brasileira (CTB), contra os que queriam repassá-la a outro grupo estrangeiro. Interveio na sucessão presidencial de Castelo Branco, indo contra a candidatura de Costa e Silva e em diversos episódios da política nacional, tendo pedido, inclusive, exoneração de seu cargo para não atrapalhar a sucessão presidencial, sendo promovido em 1966 foi a General de Exército. Em 1967, com a posse de Costa e Silva, deixa o cargo de chefe de Gabinete e assume uma vaga de Ministro no Supremo Tribunal Militar, se aposentando em 1969, quando foi nomeado para a presidência da Petrobrás no Governo Médici. Em 1973 foi lançado candidato a Presidência da República por Médici sendo eleito, por voto indireto, em 15 de janeiro de 1974. Seu Governo foi marcado pela lenta preparação para a futura redemocratização do país, acabou com o alinhamento automático, no cenário internacional, com os EUA, reatou as relações diplomáticas com a China Comunista, condenou o regime racista da África do Sul, foi o primeiro a reconhecer a independência de Angola e Moçambique, deu início a um período de desenvolvimento econômico que recebeu o nome de “milagre brasileiro” e da política de substituição de importações, implantando o programa nuclear brasileiro, na política permitiu a propaganda eleitoral na televisão, a repressão policial-militar ainda estava ativa, houve a suspensão da censura prévia aos jornais, exonerou o comandante do 2º Exército-SP, General Ednardo D’Avila e do Ministro do Exército Silvio Frota, o primeiro por conta de mortes sob tortura em São Paulo e o segundo, por ser um notório “linha-dura”, que vinha fazendo críticas à política interna de Geisel, revogou o decreto de banimento dos presos políticos trocados pelos embaixadores sequestrados. Deixou a Presidência em 15 de março de 1979, quando tomou posse o seu escolhido, o General Figueiredo. Em 1980 assume a presidência de uma empresa privada da área da química fina, a Norquisa e no Conselho Administrativo da Copene, (Companhia Petroquímica do Nordeste), tendo se afastado destas atividades em 1991. Faleceu, vitima de câncer, no Rio de Janeiro em 12 de setembro de 1996.

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