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Fundos e coleções
Memória da Constituinte
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Centro Pró-Memória da Constituinte

Reúne fotografias, projetos, emendas, resoluções e relatórios da Assembléia Nacional Constituinte; correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; resultados de enquetes e pesquisas realizadas pelo Centro; cartazes de entidades que trabalharam com a Constituinte; painéis de artistas plásticos contemporâneos utilizados em exposição do programa Pró-memória da Constituinte; vídeos com reportagens relacionadas ao Brasil, à Constituição, à Constituinte, ao centro Pró-Memória e à Comissão de Estudos Constitucionais.

Estrutura e Funcionamento

Reúne correspondência interna e externa da CEC encaminhando agradecimentos felicitações e documentos e referentes a diversos assuntos dentre os quais: infra-estrutura e acesso a local de reunião, instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias, cessão de espaço e de pessoal, divulgação dos trabalhos da Comissão junto à imprensa, serviço de transcrição de fitas, providências da secretaria executiva para encerramento dos trabalhos, assuntos financeiros. Há ainda dados gerais sobre a CEC e relatórios de atividades; releases encaminhados à imprensa; fotografias, em sua maioria, de membros da CEC; projetos e relatórios do SERPRO e da EMBRATEL; atualização de endereços, depoimentos e dados biográficos dos componentes da Comissão; quadros e listagens de controle de recepção e distribuição internas de textos; convênio entre a Fundação Pró-Memória da Constituinte e a CEC e relação de documentos entregues à Fundação; documentos normativos (a maioria cópia xerográfica), tais como, regimento, normas de funcionamento, designações da Presidência da CEC para cargos da Comissão; portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte, legislação relativa à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e à Assembléia Nacional Constituinte.

Sugestões

Reúne documentos encaminhados por entidades, movimentos populares organizados e pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais., destacando-se: abaixo assinados e textos diversos com análises, opiniões e sugestões relativas à Constituinte e à Constituição; manifestações de apoio ou desagrado; indicações de nomes para a CEC; envio de congratulação por nomeação; informes sobre eventos realizados; solicitações de apoio financeiro e de material para projetos de mobilização da população; convites para eventos. Há ainda listagens com nomes de pessoa se e entidades que enviaram sugestões e correspondência do Ministério da Justiça e da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais solicitando sugestões e respondendo a estas.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte relativos ao Projeto de Constituição (A), contendo as emendas apresentadas em plenário.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, contendo índice das votações e relações nominais dos votos registrados pelo sistema eletrônico.

Fotografias

Reúne fotografias da Assembléia Nacional Constituinte, retratando constituintes; sessão de instalação; reuniões diversas; discussões, plenárias e votações; manifestações populares.

Assembleia Nacional Constituinte

Reúne documentos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela Assembléia Nacional Constituinte, tais como: regimento interno; listagens de publicações de avulsos; fluxogramas, calendários, cronogramas e pautas de reuniões; quadros comparativos; textos aprovados; listagens de expositores convidados para audiências públicas e de constituintes; emendas; pareceres; quadros de votações; relatórios; substitutivos; quadro de controle de diários da Constituinte; índices; anteprojetos e projetos de Constituição; ementários de pronunciamentos em plenário; fitas de vídeo sobre os trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte; fotografias que retratam os constituintes, plenárias e a participação popular.

Documentos produzidos por entidades e/ou movimentos populares

Contém: abaixo-assinado; propostas populares de emenda ao projeto de Constituinte; material de convocação da população; relatórios de atividades e de eventos; textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, manifestos e sugestões diversas.

Participação da sociedade

Reúne documentos produzidos por entidades/instituições diversas, movimentos populares e pela população em geral, relacionados à Constituinte e à Constituição, destacando-se: abaixo-assinados; cronogramas e deliberações de eventos; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos com análises, sugestões, perfil dos constituintes, reivindicações; prospectos, folders e cartazes para mobilização popular; originais de arte produzidos por artistas plásticos e fitas de vídeo.

Enquetes, pesquisas e outras atividades

Reúne documentos referentes às enquetes, pesquisas, entrevistas, eventos diversos e outras atividades de mobilização para o processo de elaboração da Constituição, realizadas pelo Centro Pró-Memória da Constituinte.

Áudio

Reúne fitas-cassete contendo gravações de reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e de seus comitês temáticos e seccionais.

Plenário, Comitês e Seccionais

Reúne documentos relativos às reuniões da CEC e de seus Comitês Temáticos, Consultivos e das seccionais (Brasília, Rio de Janeiro, Nordeste, Sul e Minas Gerais), destacando-se o Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão e foto do ato de sua entrega à Presidência da República, atas, relatórios, propostas, contribuições diversas dos membros da CEC, emendas, articulados, pareceres, gravações das reuniões e respectivas transcrições, listas de presença e inscrições, folhas de votação, textos de discursos, proferidos na sessão de instalação da CEC.
Constam ainda textos com estudos e análises que serviram de material de apoio para as discussões da Comissão, cópias de constituições estrangeiras, listagens da base de dados do SERPRO intitulada “Constituições do Brasil”, correspondências recebidas ou enviadas pela CEC convocando para reuniões, justificando ausências, solicitando e/ou encaminhando material relativo aos trabalhos da Comissão.

Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

Reúne correspondências e abaixo-assinados de entidades, movimentos sociais e da população em geral com sugestões para a Constituição de 1988; trabalhos finais, atas, fitas cassete transcrições das reuniões e plenários da CEC e de seus comitês e subcomissões; textos com pareceres, análises e estudos dos membros da Comissão; estrutura e funcionamento; dados sobre membros; documentação das Secretárias Geral e Executiva.

Fitas de vídeo

Reúne fitas de vídeo que apresentam relatórios dos trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte.

Gestão de Informação

Reúne documentos relativos ao trabalho de gestão da informação realizado pelo Centro Pró-Memória da Constituinte, tais como: fichas de usuários atendidos no CPMC; Listagens de base de dados com propostas e anteprojetos de Constituição elaborados por entidades partidos políticos e membros da CEC; listagens de palavras-chave e instruções para acesso à base de dados; dados estatísticos sobre usuários e respectivas pesquisas e relatório de atividades de sala da Constituinte da UFRGS e de projeto da Prefeitura de Recife; cadernos de controle de telas e índice de telas por assunto.

Inauguração

Reúne fita de vídeo, fotografias, negativos e convites relacionados à inauguração da sala da Constituinte em Minas Gerais e à inauguração do CPMC, no Rio de Janeiro, destacando-se: preparativos, imagens de artistas plásticos confeccionando suas obras, cerimoniais com presença de personalidades diversas.

Recortes

Reúne notícias relacionadas à Assembléia Nacional Constituinte, à Constituição, à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Centro Pró-Memória da Constituinte.

Memória da Constituinte

  • BR RJMRAHI MC
  • Coleção
  • 1985-01-01 - 1989-05-22

Reúne documentos acumulados pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC) e pelo Centro Pró-Memória da Constituinte (CPMC), no período de 1985 a 1988, tendo como temática central o processo de discussão que levou à Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988.
Destacam-se as sugestões encaminhadas pela população em geral e por diversas entidades e movimentos populares organizados, além de documentos oriundos das reuniões da CEC e da Constituinte.

Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC)

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados com trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão de Sistematização, da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher (Comissão I), da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Listagens de base de dados

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes a diversas comissões, destacando-se as Comissões de Sistematização e da Ordem Social (Comissão VII).

Listagem Data Base

Reúne listagens de base de dados contendo substitutivo do relator Bernardo Cabral ao Projeto de Constituição de 18/09/1987 e emendas ao referido projeto, organizadas pelo Comitê de Sistematização.

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas pareceres, substitutivo, anteprojeto relativos à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização do Estado (Comissão II).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, pareceres, substitutivo e anteprojeto relativos à Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (Comissão III).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (Comissão IV).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (Comissão V).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Ordem Social (Comissão VI).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Comissão VIII).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatórios relacionados às subcomissões das Comissões I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher) e II (Comissão da Organização do Estado).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como emendas, relatório, substitutivos e anteprojeto relativos às subcomissões das Comissões III (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo) e IV (Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições).

Projetos, Emendas, Resoluções

Reúne documentos da Assembléia Nacional Constituinte, tais como, anteprojetos, relatórios, parecer relacionados às subcomissões das Comissões V (Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças), VI (Comissão da Ordem Econômica) e VII (Ordem Social).

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