Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Destacam-se os seguintes assuntos: infra-estrutura e acesso a local de reunião; instalação de linha telefônica; instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias; encaminhamento de documentos; congratulações; solicitação de informações para cadastro da CEC.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.

Contém: fitas de vídeo, releases, reportagem, correspondência, formulários e quadros de resultados das enquetes, fitas cassete, convites.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação, a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne abaixo-assinados; relatórios de reuniões; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam sugestões diversas, reivindicações, denúncias e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Algumas correspondência são relativas ao encaminhamento de documentos e solicitações, destacando-se os seguintes assuntos: cessão de espaço e de pessoal, apoio material e financeiro, prestação de contas.

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a indicação de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos, em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Contém fitas cassete, fitas de vídeo e transcrições relativas a entrevistas.

Reúne abaixo-assinados; projetos de lei; propostas populares de emenda ao Projeto de Constituição, reportagens e textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte, produzidos por entidades e/ou movimentos populares.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII).

Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entre os assuntos diversos, destacam-se votos de felicitações e de restabelecimento.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Alguns documentos foram produzidos conjuntamente com outras entidades. Destacam-se: proposta de emenda ao projeto de Constituição; relatórios de encontros; deliberações de eventos; manifestos; reivindicações; textos que apresentam análises, principalmente, sobre questões relacionada à terra.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação (Comissão VIII) e de sistematização. Há ainda trabalhos referentes à Comissão I (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher).

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado a envio de congratulações por nomeação a indicações de nomes para a CEC a sugestões diversas encaminhadas por entidades e movimentos em sua maioria para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se a Comissão da Ordem Econômica (Comissão VI).

Contém: abaixo-assinados; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; abaixo-assinados; programação e deliberações de eventos, textos que apresentam propostas, sugestões diversas e análises sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à diversas comissões, destacando-se as Comissões de Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Reúne documentos relativos a convite para participar de evento, manifestações de apoio ou desagrado, informes de assembleias ou sobre o funcionamento da própria instituição e sugestões diversas encaminhadas, em sua maioria para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Contém: programação de evento; propostas populares de emenda ao projeto de Constituição; textos que apresentam propostas, sugestões diversas, manifestos e análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição.

Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à transcrição de gravação de evento e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos do Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes às Comissões da Ordem Econômica (Comissão VI) e de sistematização.

Contém: deliberações de evento; propostas e sugestões diversas; textos que apresentam análises sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; abaixo-assinado.

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, à solicitação de documentos e a sugestões diversas encaminhadas por câmaras municipais de vereadores para órgãos da Poder Executivo Federal e/ou para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Reúne listagens de base de dados contendo trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte referentes à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (Comissão I).

Reúne fichas de usuários interessados em pesquisar sobre temas relacionados à Constituição e à Constituinte.

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).