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Fundos e coleções
Memória da Constituinte
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Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a CEC, a envio de poesia, de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a CEC.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a indicações de nomes para a CEC, a manifestações de apoio ou desagrado, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral, em sua grande maioria, para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.
Há uma foto retratando a confecção da bandeira brasileira pelas mãos de pessoa não identificada.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos à indicação de nomes para a Constituinte; envio de texto com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil (volume I)”.

Seccional Minas Gerais

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.

Seccional de Brasília

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II).

Abaixo-assinados

Reúne abaixo-assinados de movimentos, entidades e da população em geral contendo reivindicações relativas à Constituinte e à Constituição.

Material de Apoio

Reúne listagem de base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) intitulada “Constituições do Brasil” (volume II A).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 01 a 04, 06, 300 e 301 correspondentes a reuniões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Seccional do Rio de Janeiro

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.

Seccional Sul

Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a congratulações por nomeação para a CEC, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de reportagens e textos sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de desagrado, a envio de textos, palestra e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a manifestações de apoio ou desagrado, a envio de textos com análise sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de artigos, textos, poesias, reportagens e palestra com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição; a sugestões diversas e encaminhadas pela população em geral para órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Material de apoio

Reúne cópias de texto publicados sobre temas relacionados às discussões da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos, esquema de palestra e monografia com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Assembleia Nacional Constituinte

Reúne documentos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela Assembléia Nacional Constituinte, tais como: regimento interno; listagens de publicações de avulsos; fluxogramas, calendários, cronogramas e pautas de reuniões; quadros comparativos; textos aprovados; listagens de expositores convidados para audiências públicas e de constituintes; emendas; pareceres; quadros de votações; relatórios; substitutivos; quadro de controle de diários da Constituinte; índices; anteprojetos e projetos de Constituição; ementários de pronunciamentos em plenário; fitas de vídeo sobre os trabalhos diários realizados pela Assembléia Nacional Constituinte; fotografias que retratam os constituintes, plenárias e a participação popular.

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 46 a 48 correspondentes aos depoimentos de Lou C. Menezes sobre o projeto “Orquidário Nacional de Brasília”, de Judith Cortesão e de indigenistas.

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e reportagens com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Comitê Temático 5

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 315 a 319, 394 a 397 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 55 a 58, 379 a 383, 431 e 432 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de poema e textos com análises e opiniões sobre temas relacionadas à Constituinte e à Constituição; sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, a Presidência da República e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 59 a 60, 398 a 429 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 70, 71; 248 e 250 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”).

Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia

Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.

Comitê Temático 1

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Comitê Temático 4

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).

Comitê Temático 3

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).

Transcrição de Fitas-Cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 295 a 299 e 437 a 445 correspondentes a reuniões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 68 a 69, 255 a 258, 284 a 289, 433 e 452 a 457, correspondentes a reuniões do Comitê Temático 9 (“Ordem Social”).

Transcrição de fitas-cassete

Reúne transcrições das fitas-cassete 401 a 404 e 426 a 428 correspondentes a reuniões dos Comitês Temáticos 1 (“Princípios fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”).

Documentos encaminhados pela população em geral

Reúne documentos relativos a envio de textos e artigos com análises e opiniões sobre temas relacionados à Constituinte e à Constituição, a sugestões diversas encaminhadas pela população em geral para, em sua maioria, órgãos do Poder Executivo Federal e para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais.

Entidades e movimentos

Reúne correspondência da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais respondendo às sugestões e solicitações enviadas por entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Comitê Temático 2

Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).

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