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Correspondência recebida e enviada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Destacam-se os seguintes assuntos: infra-estrutura e acesso a local de reunião; instalação de linha telefônica; instrução para pagamento de passagens aéreas e estadias; encaminhamento de documentos; congratulações; solicitação de informações para cadastro da CEC.
Parte de Memória da Constituinte
Algumas correspondência são relativas ao encaminhamento de documentos e solicitações, destacando-se os seguintes assuntos: cessão de espaço e de pessoal, apoio material e financeiro, prestação de contas.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Documentos oriundos das relações entre a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e a imprensa
Parte de Memória da Constituinte
Alguns dos documentos são correspondências, projeto para divulgação dos trabalhos da Comissão, notas oficiais da CEC.
Cópias de convênio entre a Fundação Pró-Memória e a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
As cópias se referem à portaria de criação do Projeto Memória da Constituinte de designações da Presidência da CEC para cargos na Comissão de Legislação relativa à CEC e à Assembléia Nacional Constituinte.
Parte de Memória da Constituinte
Parte de Memória da Constituinte
Documentos relativos aos componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Dentre os documentos, constam índices de trabalhos por conselheiros, atualizações de endereços, depoimentos, dados biográficos, controle de distribuição de material.
Fotografias de componentes da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Há ainda foto de Augusto Carvalho, do professor Paulo Lopo Saraiva (CRN), de Francisco Kuster (PSDB-SC) e de cerimônia não identificada onde aparecem o presidente da República (José Sarney) e o presidente da CEC (Afonso Arinos de Mello Franco).
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, destacando-se os seguintes assuntos: finanças, empréstimo de material, solicitação e propostas de serviços e questões gerais de infraestrutura.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam termos de responsabilidade, correspondência e recibos resultantes das relações entre a Comissão e a Fundação Pró-Memória e relativos ao serviço de transcrição de fitas cassete realizado pela Fundação Visconde de Cabo Frio.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativa ao encerramento dos trabalhos da secretaria encaminhando despedidas e fotos aos componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais relativos a questões concernentes ao pessoal de apoio e à liberação de ponto de componentes da Comissão.
Documentos da Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Parte de Memória da Constituinte
Reúne correspondência emitida e recebida pela Secretaria Executiva da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre assuntos diversos.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”), tais como, textos com emendas, pareceres e relatórios de reuniões.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC para serem utilizados nas discussões do Comitê Temático 1 (“Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 1 (“ Princípios Fundamentais da Ordem Constitucional. Organização Internacional. Declaração de Direitos”) sob o ponto de vista de alguns diplomas constitucionais de outros países, destacando-se: “ Declaração Universal dos Direitos dos Povos” (Argel) e documento intitulado “Convencion Americana sobre Derechos Humanos- Pacto de San Jose de Costa Rica.” .
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) tais como, relatórios de reuniões, emendas, atas, texto final de trabalho.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos diversos relacionados aos assuntos de âmbito do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”) que serviram de apoio às discussões de trabalho.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 2 (“Federação e Organização Tributária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”), tais como, textos com propostas, articulados, emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”), tais como, textos com articulado, propostas, emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC, utilizadas nas discussões do Comitê Temático 4 (“Poder Executivo”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 3 (“Poder Legislativo e Organização Partidária”) e 4 (“Poder Executivo”), tais como, emendas, propostas e relatórios. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões dos referidos Comitês.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 5 (“Poder Judiciário e Ministério Público”), tais como, ata, relatório e textos com articulado e propostas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do Comitê Temático 5 (“Poder Executivo e Ministério Público”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6. (“Educação, Cultura e Comunicação”), tais como, textos com, propostas, relatório e emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos a contribuições de membros da CEC e textos diversos que serviram de apoio às discussões do Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”).
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com propostas, emendas e relatório. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 6 (“Educação, Cultura e Comunicações”) e 7 (“Condições Ambientais, Saúde, Ciência e Tecnologia”), tais como, textos com articulado, emendas e relatórios.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 8 (“Ordem Econômica”) tais como, textos com propostas, emendas, relatórios, articulado. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 9 (“Ordem Social”), tais como, propostas articulados, relatório, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Temático 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, relatórios, propostas, emendas. Há também contribuições diversas de membros da CEC utilizadas nas discussões do referido Comitê.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos Comitês Temáticos 8 (“Ordem Econômica”), 9 (“Ordem Social”), 10 (“Defesa do Estado da Sociedade Civil e das Instituições Democráticas”), tais como, texto unificado e textos com propostas e emendas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais - Seccional de Brasília, tais como, relatórios de reuniões.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Rio de Janeiro, tais como, relatórios de reuniões, textos com análises e estudos.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional do Nordeste, tais como, relatório de trabalho, correspondências encaminhando documentos, textos com propostas.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional Sul, tais como, atas de reunião, textos e quadros sinópticos apresentados para discussão.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais – Seccional de Minas Gerais, tais como, relatórios de reuniões, texto com sugestões, artigos de periódicos com notícias sobre a comissão.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Saúde, tais como, texto preliminar, textos com contribuições de membros, transcrições de gravações de reuniões e correspondências cujos principais assuntos são: convite para fazer parte do referido Comitê e convocação para reuniões.
Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, tais como, textos de autoria do Comitê e correspondências de agradecimento, convocando para reuniões e encaminhando sugestões.
Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos ao Comitê Consultivo para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, tais como, listagem com nomes de especialistas, transcrição de gravação de Simpósio e textos com contribuições de membros.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne o compêndio do articulado global das comissões temáticas da CEC e o articulado final aprovado pelos Comitês Temáticos 1,2,3,6,7,9 e 10.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne textos em formato de Anteprojeto Constitucional, oriundos das discussões da CEC e compiladores pelo Comitê de Sistematização. Há ainda relatórios e listagens de componentes.
Emendas dos comitês temáticos da CEC e documentos do Comitê de Disposições Adicionais
Parte de Memória da Constituinte
Constam textos com emendas e sugestões apresentadas ao Comitê e atas de reunião.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne documentos relativos aos trabalhos da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, tais como, textos com emendas aditivas, preâmbulos e textos aprovados intitulados “Federação e Sistema Tributário” e “Disposições Gerais e Transitórias”.
Parte de Memória da Constituinte
Reúne dois exemplares do Anteprojeto Constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e correspondências enviando o Anteprojeto a terceiros e sobre revisão filológica do mesmo. Há ainda foto do ato de entrega do referido Anteprojeto.