Brasil - História - 1945-1964

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Coordenação de Planos e Orçamentos

Documentos diversos, tais como: orçamentos; tabelas dos recursos federais; planos analíticos de economia do Ministério da Fazenda; pareceres sobre o exercício financeiro para o ano de 1964; portaria estabelecendo normas para os serviços de crédito; propostas orçamentárias para o ano de 1964; dados comparativos da relação de recursos da Guanabara e da União; adaptações estaduais da lei orçamentária de 1963; datações orçamentárias para o ano de 1964; emendas a proposta orçamentária federal para o ano de 1964.

Secretarias Diversas

Decretos da Secretaria do Governo, pasta de turismo, liberação de verbas, distribuições das datações orçamentárias e documentos referentes a Secretaria de Justiça, Serviços Sociais, Serviços Públicos, economia; saúde; educação e cultura, cargos em comissão, entre outros.

Secretaria de Economia

Documentos diversos, tais como: ofícios; processos; portarias; decretos; orçamentos; documentos referentes a delimitação da zona rural da Guanabara e reforma da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, entre outros.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: resoluções do governo; memorandos; relação de bens do IPHAN lotados no RJ; mensagens à Assembléia Legislativa da Guanabara; resoluções; quadros comparativos sobre alunos de nível primário; decretos; portaria expedindo instruções; pedido de remoção; solicitações variadas; currículo; calendário de ações; edital de concorrência; relatório do ano de 1961.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: decretos; projetos de educação; levantamento do Banco do Estado da Guanabara; relação de prédios escolares; instruções diversas; relatório de reunião do gabinete; relatórios sobre matrículas escolares; memorial sobre projeto de educação primária; mensagens à Assembléia Legislativa; solicitações; considerações sobre gastos do Teatro Municipal; projetos de construção de salas de aula enviados à Agência para Desenvolvimento Internacional (AID); memorandos.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: ofícios; decretos; relação de verbas dos orçamentos destinada às escolas; boletins informativos; minutas de decretos; quadros demonstrativos sobre o Departamento de Instrução Primária; proposta de Lei destinada ao cinema; pedidos de liberação de verbas; curriculum vitae; censo escolar sobre menores deficientes do ano de 1964; orçamentos para o ano de 1964.

Secretaria de Estado de Educação e Cultura

Documentos diversos, tais como: organograma da Secretaria de Educação; crítica ao Secretário de Educação, Flexa Ribeiro, feita pelo “Correio da Manhã”; esboço do plano de ação quinquenal do governo; mensagem a Assembléia Legislativa; relação de pessoas internadas em instituições educacionais; anteprojetos de lei; análise da política educacional do governo; estudos do Conselho Estadual de Educação; quadro demonstrativo de atividades de empréstimos e devolução de livros.

Fundação Otávio Mangabeira (FOM)

Documentos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura relacionados à Fundação Otávio Mangabeira (FOM); tais como: convênios da FOM; textos de lei; decretos; boletins informativos (carta mensal); relação de empresas convencionadas à FOM; convites; folder; relação de escolas construídas pela FOM.

Secretaria Geral de Finanças

Documentos relacionados à Secretaria Geral de Finanças, tais como: ofícios; memorandos; portarias; atas de sessões ordinárias do Tribunal de Contas; anteprojeto; decretos; relação de processos do Tribunal de contas.

Secretaria Geral de Administração

Documentos da Secretaria Geral de Administração, tais como: relatórios; informações da Coordenação dos Transportes; memorandos; ofícios; relatório anual da Superintendência de Transportes para o ano de 1961; inquérito sobre sucateamento de veículos oficiais; despachos do governador; decretos; relação de despesas; boletins; relação de verbas liberadas; estimativa de despesa.

Secretaria do Governo

Documentos diversos, tais como: portarias; ofícios; impostos de vendas e consignações; licença para instalação de banca de jornal e revistas; boletins de serviços; atas do governo; processos; decretos normativos; despachos, entre outros.

Secretaria de Saúde e Assistência

Documentos diversos, tais como: relatório do Dispensário Lourenço Jorge; solicitações de funcionários; gratificações para funcionários; afastamento de funcionários; anteprojeto de lei; plano de obras; serviço de salvamento; relatório das atividades do Biênio; Loteria do Estado de Serviço Social para menores; declaração e abaixo-assinado dos médicos do Hospital São Sebastião; resoluções e nomeações, entre outros.

Secretaria de Interior e Segurança

Documentos diversos, tais como: organograma da Prefeitura do Distrito Federal; faturas; relatórios; exposição preliminar ao Presidente da República em 1961; projetos; licenças; transferências de funcionários; reorganização dos estabelecimentos penitenciários; Assembléia Geral de Estatística, entre outros.

Departamento de Limpeza Urbana

Documentos diversos referentes à limpeza urbana, tais como: minutas; ata de reunião; boletins; memorandos; histórico de Jorge Aguirre da Silva Santos, entre outros.

Construtoras

Série de planilhas referentes aos serviços prestados pelas firmas contratadas entre os anos de 1961-1965.

Departamento de Habitação Popular

Regulamento para o Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes; Código de Zoneamento; Controle de mensalidades da Vila Aliança; Orçamentos; documentos referentes à construção de Rede de Esgotos Sanitários; documentos diversos sobre Obras de Viação e Planilhas de Cálculos.

Assuntos Variados

Documentos diversos, tais como: memorandos; relatórios; comunicados; relação de processos, entre outros.

Assuntos Variados

Documentos diversos, tais como: ofícios; comunicados; memorandos; relatórios; decretos; despacho do governador; boletins; minutas; pareceres, entre outros.

Assuntos Variados

Documentos diversos, tais como: decretos; minutas; portarias; Plano Piloto de Urbanização; comunicados, entre outros.

Assuntos Variados

Caderno de Obrigações; Item 4 e 5 do Contrato de Estudo de Viabilidade Econômica do Empreendimento e Providências Legais e Administrativas respectivamente; Programa de Melhoramentos e Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água, entre outros.

Secretaria de Segurança Pública

Documentos diversos da Secretaria de Segurança Pública, tais como: esclarecimentos sobre concessão de passaportes; relatórios; explicações do serviço de censura; plano de policiamento ostensivo; decretos; comunicados; documentos do Gabinete do chefe de polícia; ofícios; auto de declarações; decretos; mensagens; sugestões; solicitações; atos do poder legislativo e boletins.

Secretaria de Segurança Pública

Documentos diversos da Secretaria de Segurança Pública, tais como: decretos; ofícios; solicitações; atos de poder; decretos normativos; normas para policiamento ostensivo e boletins informativos.

Secretaria de Serviços Sociais

Documentos diversos relacionados à Secretaria de Serviços Sociais, tais como: projeto de financiamento do BID; decretos; ofícios; portaria; boletins; projetos e estatutos.

Secretaria de Transportes

Documentos diversos, tais como: decreto da manutenção do metrô Buenos Aires; normas de trânsito; propostas de Carlos Lacerda para unificação dos transportes, dentre outros.

Secretaria de Turismo

Documentos diversos relacionados à Secretaria do Estado de Turismo, tais como: anteprojetos; memorandos; projetos de lei; decretos; documentação relativa ao IV centenário da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; ata de reunião; relação de turistas estrangeiros visitantes do Estado da Guanabara.

Secretaria de Turismo

Documentos diversos relacionados à Secretaria de Turismo, tais como: proposta para os festejos do IV Centenário de Fundação da cidade do Rio de Janeiro; relação de membros do Conselho de Administração da Superintendência do IV Centenário; sugestões de eventos; tabela de despesas com administração pública.

Assuntos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como decretos; memorandos; relatórios-listagens; texto de Lei que transformava a SURSAN em autarquia e texto de decreto com regulamento da SURSAN.

Documentos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como: previsões de despesas; relação de obras; relatórios; certidão de procuração; memorandos e programa financiamento.

Documentos Variados

Documentos variados relacionados à Superintendência de Urbanização e Saneamento – SURSAN, tais como: memorandos e projetos.

Departamento de Esgoto Sanitário (DES)

Relatórios; orçamentos; estudo sobre a manutenção do transporte marítimo da Ilha Grande e Paquetá; manuais de organização e regulamentos do Ministério Nacional, entre outros.

Departamento de Águas (DAA)

Documentos diversos, tais como: Termo aditivo de retificação e ratificação de Contrato Especial; relatórios; comunicados; memorandos; decretos; minutas; ofícios.

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